Homem de 60 anos deu um tapa no menino que teria esbarrado nele. Defesa conseguiu comprovar transtorno mental e agressor saiu da prisão após pagamento de R$ 10 mil
A Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil de fiança para que o homem que agrediu criança de 5 anos e a mãe dela fosse solto provisoriamente para responder o processo criminal em liberdade. Ele foi preso em flagrante sábado, em shopping de BH, quando agrediu o menino, que é autista, com tapa na cabeça e proferiu diversas ofensas verbais contra os dois. Durante audiência de custódia, ele comprovou ser esquizofrênico. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o homem saiu da prisão às 15h20 desta terça-feira.
Antes de saber da determinação da Justiça, a mãe da criança já se sentia assustada. “Não me deixa tranquila”, contou Arlinda Edleuza Oliveira da Mata, de 28 anos, com a voz embargada, os momentos de terror vividos em uma tradicional loja do varejo em um shopping na Região Centro-Sul da capital.
No último sábado, em um passeio com o filho, foi até à loja comprar guloseimas. O transtorno começou na fila para efetuar o pagamento. “Olha mamãe: água gigante”, lembra Arlinda da fala do filho. Segundos depois, ele esbarrou em uma caixa no chão, e encostou no advogado Eduardo Nogueira Reis, de 60. “Eu o segurei, mas chegou a encostar no senhor. Ele deu um tapa no meu filho e disse: ‘não deixa esse moleque esbarrar em mim’”, relatou.
Nesse momento, Eduardo começou a desferir palavras racistas contra Arlinda. “Ele falava ‘sua preta, puta preta, sua obesa, sua gorda’. Ele repetia igual uma criança”, disse. Neste momento, uma das mulheres que estavam na fila tentou acalmar a mãe. “Ela colocou a mão no meu ombro e falou pra eu não falar nada se não ele iria me bater”.
O gerente da loja foi até o local da discussão e pediu para a mãe ignorar a atitude do advogado, mas uma das testemunhas não aceitou. “Uma mulher gritou pro gerente e falou que ele não ia sair, que ia chamar a polícia. O gerente me levou pra fora da loja. Eu estava chorando muito com tudo que ouvi”, conta.
Enquanto a mãe e a criança eram retiradas da loja, o agressor saiu apressadamente. Uma das testemunhas que estavam na fila da loja e outra de um supermercado correram atrás dele, chamaram a atenção do segurança e conseguiram segurá-lo. “O advogado foi levado para o Serviço da Atendimento ao Consumidor (SAC) do shopping, ele sentado e eu na porta da loja, exposta pra todo mundo ver. O supervisor do shopping falou comigo ele não bate bem não’. Eu falei que se ele não bate bem, ele é um risco pra sociedade e pra ele mesmo”, disse Arlinda.
Como o segurança conseguiu atestar que ela não ia desistir, esperou a chegada da polícia. Durante a espera, uma das testemunhas contou para Arlinda que o agressor ameaçava a família a todo momento. “Ele ficou falando que é rico, que tem bons advogados, que vai acabar comigo, que sou oportunista”, disse. Em um dos áudios gravados, ele disse ainda que comprou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Eu já passei por isso antes, mas a forma com que ele ficou tão agressivo, eu me senti muito impotente e ainda me sinto. Eu deveria ter tido alguma reação e não consegui ter”, lamenta a mãe da criança. Abalada com tudo que aconteceu, Arlinda desabafou: “Eu não estou pedindo nada, eu estou pedindo respeito”.
Os envolvidos prestaram depoimento na Delegacia de Polícia Civil e Eduardo foi preso em flagrante por suspeita de injúria racial contra a criança e contra a mãe. Ele foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, na segunda-feira e saiu da prisão às 15h20 desta terça-feira.
Transtorno mental
O Ministério Público, em razão da questão psíquica em tratamento, manifestou pela liberdade provisória, com acompanhamento médico do agressor e fixação da fiança para a concessão do alvará de soltura.
A defesa lembrou o fato de o agressor ser tecnicamente réu primário e já possuir 60 anos de idade. Por fim, comprovou o transtorno mental com documentos.
A magistrada aplicou ainda medidas cautelares como o comparecimento mensal do agressor perante equipe multidisciplinar da Justiça em um prazo de seis meses, além do compromisso dele participar de todos os atos do inquérito e da ação penal que vier a ser instaurada.
Para fixar o valor da fiança, a juíza levou em consideração as condições econômicas do autuado, que, apesar de estar desempregado, declarou ser proprietário de dois imóveis, frutos de herança.
FONTE: EM.COM.BR
