O advogado Dr Maurício Vieira dos Santos Marins, Secretário municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas para Mulheres, juntamente com o coordenador da advocacia social Dr Patric Manhães de Almeida reuniram com a Secretária Estadual de Direitos Humanos Nara Borgo Cypriano Machado para apresentar o Projeto ” Justiça e Cidadania para todos”, a Secretária Estadual de Direitos Humanos parabenizou pela elaboração do Projeto e disse que o mesmo tem que ser expandido para todas as cidades do Espírito Santo.
Elaborado pelo advogado Dr Maurício Vieira dos Santos Marins, que informou que o Projeto consiste em uma Secretaria Itinerante para prestar os serviços sociais diretamente na comunidade, nesse sentido está sendo solicitado dois veículos, computadores, data-show, e recursos para palestras em proteção a Mulheres em perigo social e crianças e adolescentes, com Serviços socioassistenciais de proteção básica e proteção especial; Serviços públicos locais nos distritos e bairros carentes e outros conforme necessidades; Conselhos de política públicas e de defesa de direitos humanos e da cidadania.
O Projeto consiste em propagar os serviços de cidadania como emissão de Carteiras de Identidades, Certificado de reservistas, Atendimento jurídico através da Advocacia Social setor desta secretaria, e o Procon Municipal. Neste projeto consiste ainda palestrar em escolas bairros carentes e distritos, sobre prevenção a agressão a mulher e estupro. Pretendemos fazer uma secretaria itinerante levando a população carente a prestação dos serviços, pois a falta de conhecimento e até mesmo de locomoção muitos deixam de ter sua cidadania aplicada.
Acolhida, orientação e encaminhamentos;
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orientação e encaminhamentos;
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grupos de convívio e fortalecimento de vínculos;
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Informação, comunicação e defesa de direitos;
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Fortalecimento da função protetiva da família;
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Mobilização e fortalecimento de redes sociais e apoio;
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Informação;
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Banco de dados de usuários e organizações;
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Elaboração de relatório/prontuários;
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Desenvolvimento do convívio familiar e comunitário;
. Mobilização para o exercício da cidadania;
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Prestação de assessoria jurídica;
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Confecção de Carteiras de Identidades;
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Confecção de Certificado de reservista;
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Atendimento do Procon.
Impacto Social Esperado pelo Projeto:
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Redução das ocorrências de situações de vulnerabilidade social;
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Prevenção da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência;
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Aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais;
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Ampliação de acesso aos direitos socioassistenciais;
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Melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias;
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Aumento no número de jovens que conheçam as instancias de denúncia e recurso em casos de violação de seus direitos;
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Aumento no número de jovens autônomos e participantes na vida familiar e comunitária, com plena informação sobre seus direitos e deveres;
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Reduzir, junto a outras políticas públicas, índices de: violência entre os jovens; uso/abuso de drogas; doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce;
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Melhoria da condição de sociabilidade das mulheres;
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Redução e prevenção de situações de isolamento social e de institucionalização. • Redução da violência domesticas e sexual.