O crescimento do número de bicicletas elétricas circulando pelas ruas tem provocado discussões sobre a segurança de crianças e adolescentes. Projetos apresentados no Brasil e no Espírito Santo pretendem estabelecer uma idade mínima para conduzir esses veículos.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.920/2025 propõe permitir a condução de bicicletas elétricas e motorizadas somente a partir dos 15 anos.
Já no município da Serra, no Brasil e no Espírito Santo pretendem estabelecer uma idade mínima para conduzir esses veículos.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.920/2025 propõe permitir a condução de bicicletas elétricas e motorizadas somente a partir dos 15 anos.
Já no município da Serra, no Espírito Santo, o Projeto de Lei nº 82/2026, denominado Programa Bike Segura, propõe proibir a condução de bicicletas elétricas por menores de 16 anos.
A proposta também prevê medidas relacionadas à velocidade, aos equipamentos de segurança e ao uso de celulares durante a condução.
É importante esclarecer que essas propostas ainda não representam uma proibição nacional em vigor.
A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece regras para bicicletas elétricas, equipamentos autopropelidos e ciclomotores. As bicicletas elétricas enquadradas na regulamentação federal não exigem carteira de habilitação nem emplacamento.
Entretanto, os ciclomotores possuem regras diferentes: exigem registro, licenciamento e habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documentos que somente podem ser obtidos a partir dos 18 anos.
Em Barra de São Francisco, o assunto merece atenção especial dos pais e responsáveis. A orientação é verificar as características do veículo, incentivar o uso de capacete, respeitar a sinalização e evitar que adolescentes circulem em locais de grande movimentação sem preparo adequado.
A segurança no trânsito depende da responsabilidade de todos. Uma distração pode provocar um acidente com consequências graves.
Atenção: A proibição para menores de 16 anos não deve ser anunciada como regra válida em todo o Espírito Santo. A situação depende da classificação do veículo e de eventual regulamentação local.
A pesquisa também identificou que o Paraná já publicou orientações estaduais com idade mínima de 16 anos para bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos em vias públicas.
