ComissA?o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terA�a-feira (20), por 10 votos a 9, o relatA?rio da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo FerraA�o (PSDB-ES), que era favorA?vel ao texto aprovado pela CA?mara.
No lugar do parecer de FerraA�o, a comissA?o aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatA?rio de Paim recomenda a rejeiA�A?o integral da reforma.
O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vA? na reforma trabalhista uma das principais medidas para a A?rea econA?mica.
Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na ComissA?o de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ) e, por fim, pelo plenA?rio do Senado.
Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatA?rios da CAE, CAS e CCJ vA?o servir de orientaA�A?o para a votaA�A?o em plenA?rio. O texto que vai ser analisado em plenA?rio A� a matA�ria que veio da CA?mara.
A�ApA?s o fim da sessA?o na CAS, o lA�der do governo no Senado, Romero JucA? (PMDB-RR), afirmou que o resultado a�?nA?o deixa de ser uma derrotaa�? para o governo. Na avaliaA�A?o dele, porA�m, a�?nada mudaa�?, porque os trA?s relatA?rios a�� da CAE, da CAS e da CCJ a�� serA?o enviados a plenA?rio e analisados separadamente.
a�?Os trA?s relatA?rios irA?o para o plenA?rio. NA?o muda nada, nA?o muda a posiA�A?o do governo, nA?o muda o plano de aprovara�?, disse.
Para JucA?, o governo perdeu votos na comissA?o com a ausA?ncia do senador SA�rgio PetecA?o (PSD-AC) e os votos contrA?rios de Otto Alencar (PSD-BA), HA�lio JosA� (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), todos da base do governo.
A reforma foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado. Um dos principais dispositivos do projeto A� estabelecer pontos que poderA?o ser negociados entre patrA�es e empregados. Em caso de acordo coletivo, esses pontos passam a ter forA�a de lei.
No Senado, o texto jA? havia sido aprovado pela ComissA?o de Assuntos EconA?micos (CAE). Na A?ltima terA�a-feira (13), o relator Ricardo FerraA�o leu parecer favorA?vel A� aprovaA�A?o da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela CA?mara.
SessA?o tumultuada
A sessA?o da ComissA?o de Assuntos Sociais teve momentos de debates acalorados entre senadores desde o inA�cio.
Logo que a sessA?o foi aberta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez crA�ticas A� votaA�A?o do projeto em um momento que, para ele, A� inoportuno, porque o Brasil passa por uma crise. a�?NA?o vamos dar ares de normalidade ao que estA? acontecendo aqui. Isso A� um escA?ndaloa�?.
A presidente da comissA?o, Marta Suplicy (PMDB-SP), respondeu em tom rA�spido e, ao ser confrontada com um pedido de a�?calmaa�?, afirmou que nA?o tinha que se acalmar. Em seguida, ela disse para Lindbergh: “Olha o machismo e seu cuida, tA??”
A senadora KA?tia Abreu (PMDB-TO), que fez discurso contrA?rio A� aprovaA�A?o do parecer de FerraA�o, tambA�m bateu boca com a presidente da comissA?o. Para ela, Marta Suplicy, que veio do PT, estaria incomodada em conduzir a aprovaA�A?o do projeto. a�?Se a senhora estA? incomodada, retire-se da comissA?oa�?, afirmou. Marta respondeu que nA?o estA? incomodada e que faz o trabalho de presidente do colegiado.
CrA�ticas de Renan
O lA�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi outro senador do mesmo partido de Temer a criticar a reforma trabalhista. Durante a sessA?o, ele disse que a proposta causarA? a�?malesa�? ao paA�s.
a�?Quando nA?s somarmos essa reforma trabalhista a�� com o que de maldade ela contA�m a�� com a reoneraA�A?o de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasila�?, afirmou.
Nesse momento, JucA?, antigo aliado de Renan, rebateu as crA�ticas do colega. a�?NA?o se estA? abrindo a porteira, A� falta de responsabilidade dizer isso. Retirar dA�cimo terceiro, nA?o A� verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situaA�A?o de empregabilidade do paA�sa�?, afirmou, argumentando que o projeto tambA�m nA?o trarA? reduA�A?o de salA?rios.
Veja como cada senador da CAS votou no relatA?rio de FerraA�o:
HA�lio JosA� (PMDB): NA?o
Waldemir Moka (PMDB): Sim
Elmano FA�rrer (PMDB): Sim
Airton Sandoval PMDB): Sim
A�ngela Portela (PDT): NA?o
Humberto Costa (PT): NA?o
Paulo Paim (PT): NA?o
Paulo Rocha (PT): NA?o
Regina Souza (PT): NA?o
DalA�rio Beber (PSDB): Sim
Eduardo Amorim (PSDB): NA?o
Flexa Ribeiro (PSDB): Sim
Ricardo FerraA�o (PSDB): Sim
Ana AmA�lia (PP): Sim
Otto Alencar (PSD): NA?o
LA�dice da Matta: NA?o
Randolfe Rodrigues (Rede): NA?o
Cidinho Santos (PR): Sim
Vicentinho Alves (PR): Sim
