A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, publicou o edital da Concorrência Presencial nº 000001/2026, destinada à concessão de uso do quiosque público localizado na Travessa Cecília Agostinho, no Centro, em frente à Igreja Matriz Católica, na Praça da Bíblia.
O espaço será destinado à exploração comercial no ramo de alimentação, podendo funcionar como bar, lanchonete ou estabelecimento similar. A concessão terá prazo inicial de 24 meses, conforme as condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
A licitação será realizada pelo critério de maior oferta, com valor mínimo mensal de outorga fixado em R$ 1.621,00. O modo de disputa será aberto, com a apresentação de lances verbais, públicos e sucessivos durante a sessão presencial.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências previstas no edital e comprovem experiência em atividades relacionadas à comercialização e à manipulação de alimentos. A participação de Microempreendedores Individuais — MEI, Microempresas — ME e Empresas de Pequeno Porte — EPP também é permitida.
Entrega dos envelopes
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues até as 13 horas do dia 31 de julho de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado na:
Rua Adelino Coimbra, nº 109, Centro
Barra de São Francisco–ES
O atendimento do Setor de Protocolo ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.
Sessão pública
A sessão pública de abertura da concorrência será realizada no mesmo dia, 31 de julho de 2026, às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na:
Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro
Barra de São Francisco–ES
Os interessados devem consultar atentamente o edital para conhecer os critérios de participação, os documentos obrigatórios, as condições da concessão e as responsabilidades relacionadas à exploração comercial do quiosque.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.pmbsf.es.gov.br
Clique aqui e leia o edital de Concorrência Presencial 000001/2026
