O calendário oficial das Eleições Gerais de 2026 já estabelece uma série de prazos que irão nortear todas as etapas do processo eleitoral no Brasil. As datas, definidas pela Justiça Eleitoral, envolvem partidos políticos, candidatos, emissoras de rádio e televisão, plataformas digitais e eleitores, abrangendo desde a organização do voto em trânsito e das convenções partidárias até o encerramento da prestação de contas e a diplomação dos eleitos.
Entre os primeiros marcos do cronograma está a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requisitar, a partir de 16 de julho, até 10 minutos diários da programação de rádio e televisão para a divulgação de comunicados oficiais voltados à orientação do eleitorado sobre as regras das eleições.
Outro destaque é o início da consulta aos locais com vagas para voto em trânsito e para transferência temporária da seção eleitoral, disponível a partir de 19 de julho. A medida beneficia, entre outros públicos, militares em serviço, agentes de segurança, integrantes da Justiça Eleitoral e membros do Ministério Público que estarão trabalhando no dia da votação.
Convenções e registro de candidaturas
O período destinado às convenções partidárias ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto, quando partidos e federações definirão oficialmente seus candidatos aos cargos em disputa, além de deliberarem sobre coligações e alianças.
Também a partir de 20 de julho, deverão ser encaminhadas, por meio do sistema CANDex, as atas e listas de presença das convenções, enquanto a Justiça Eleitoral iniciará o envio dos pedidos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das candidaturas registradas à Receita Federal.
O prazo final para o registro das candidaturas termina em 15 de agosto, às 19 horas, encerrando oficialmente a etapa de formalização dos concorrentes às eleições.
Direito de resposta e transparência
O calendário eleitoral também assegura o direito de resposta a candidatos, partidos, federações e coligações que forem alvo de conteúdos considerados caluniosos, difamatórios, injuriosos ou notoriamente inverídicos, inclusive em publicações nas redes sociais e em aplicativos de mensagens.
Além disso, permanecem em vigor as exigências de transparência relacionadas à arrecadação e utilização de recursos financeiros durante a campanha.
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto, quando candidatos poderão divulgar suas campanhas na internet, em sites oficiais, além de realizar comícios, caminhadas, carreatas e distribuir materiais gráficos, sempre observando as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Antes disso, em 6 de agosto, passam a valer restrições para emissoras de rádio e televisão, que ficam proibidas de conceder tratamento privilegiado a candidatos ou veicular propaganda política fora dos limites previstos na legislação.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá entre 28 de agosto e 1º de outubro, referente ao primeiro turno. Nos estados onde houver segundo turno, o horário eleitoral será retomado entre 9 e 23 de outubro.
Datas das eleições
O calendário estabelece que o primeiro turno será realizado em 4 de outubro de 2026, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
O segundo turno, nos estados e para os cargos em que houver necessidade, ocorrerá em 25 de outubro, também das 8h às 17h.
Regras para propaganda na internet e uso de inteligência artificial
As normas eleitorais também trazem regras específicas para o ambiente digital. O impulsionamento de propaganda eleitoral ficará restrito nas 48 horas anteriores à votação e até 24 horas após o encerramento do pleito.
Outra novidade é a regulamentação do uso de conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial. A partir de 1º de outubro, fica proibido o impulsionamento pago de novos conteúdos gerados ou alterados por IA até 24 horas após o término da votação, conforme previsto nas resoluções do TSE.
Diplomação encerra o calendário
Após a realização das eleições, o cronograma prevê os prazos para retirada da propaganda eleitoral, entrega e análise das prestações de contas de campanha e demais procedimentos administrativos.
A última etapa será a diplomação dos candidatos eleitos, prevista para ocorrer até 18 de dezembro de 2026, encerrando oficialmente o calendário das Eleições Gerais de 2026.
