O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, se aprovado até o fim do ano, a nova faixa de isenção passará a valer a partir de janeiro de 2026.
De acordo com cálculos do governo, cerca de 25 milhões de brasileiros terão redução ou isenção total do imposto, enquanto 200 mil contribuintes de alta renda deverão pagar mais.
“É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a votação.
Tributação progressiva sobre super-ricos
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma alíquota extra progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil por mês). A nova regra também prevê a tributação de lucros e dividendos remetidos ao exterior, com alíquota de 10%.
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou a aprovação como um marco histórico.
“O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e aguardados dos últimos anos. Corrige injustiças e promove justiça tributária ao aliviar os trabalhadores e aumentar a contribuição dos super-ricos”, destacou Renan.
Segundo ele, o “imposto zero” proporcionará um ganho médio anual de R$ 3,5 mil aos trabalhadores isentos.
Entenda o que muda
Se sancionada, a nova legislação prevê:
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Isenção total do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais;
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Redução proporcional do imposto para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350;
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Alíquota extra de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano;
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Tributação de 10% sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas que recebam mais de R$ 50 mil mensais de uma mesma empresa;
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Isenção mantida para dividendos aprovados até 31 de dezembro de 2025.
A proposta havia sido encaminhada pelo governo em março e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro. Com o aval do Senado, a decisão agora cabe ao presidente Lula, que deve sancionar ou vetar o texto até o final do ano.
