Decreto oficializa Programa de Conservação de Estradas Vicinais do município
A Prefeitura de Barra de São Francisco publicou, na edição desta sexta-feira, 13, do Diário Oficial dos Municípios, o Decreto ...
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Decreto determina demissão do ex-policial civil Hilário Frasson
Ele é acusado de ser um dos mandantes da morte da ex-esposa, Milena Gottardi, assassinada enquanto saía de um plantão ...
Comerciante que não cumprir decreto e abrir poderá ser multado e ter o alvará cassado no Espírito Santo
O Governo do Espírito Santo poderá multar ou até mesmo cassar o alvará de empresas que insistirem em abrir as ...
Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 dias
A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia. Decreto publicado no Diário Oficial da União ...
Nova regra reduz exigA?ncias ao cidadA?o para prestaA�A?o de serviA�o pA?blico
UmA�decreto em vigor desde a A?ltima terA�a-feira (18)A�simplifica a entrega de documentos, atestados, certidA�es e dispensa cA?pias autenticadas ou reconhecimentos ...
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