Proposta de Emenda Constitucional agora precisará ser votada na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor
Eventos pelo mundo inteiro seguem sendo cancelados ou adiados em decorrência da Covid-19, e agora a política brasileira pode ser diretamente afetada. Isso porque o Senado aprovou nesta terça-feira (23) o adiamento das eleições municipais, originalmente programadas para outubro, para o mês de novembro.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que foi aprovada em dois turnos no Senado, prevê que o primeiro turno aconteceria em 15 de novembro, enquanto o segundo turno seria realizado no dia 29. O texto também prevê a mudança de datas de outros pontos do calendário eleitoral, como prazos de registro de candidaturas e de propaganda eleitoral.
A aprovação da PEC agora precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de o adiamento passar a valer. Caso seja aprovada, não dependeria de sanção do presidente Jair Bolsonaro e entraria em vigor imediatamente, como aponta a Folha de S. Paulo.
A preocupação das autoridades de saúde é que a movimentação intensa em dia de eleição pode facilitar a propagação do vírus, e o processo burocrático e comícios também podem expor pessoas a riscos desnecessários.
Países que estão passando por processos eleitorais em 2020 estão enfrentando desafios para organizar campanhas e votações. Nos Estados Unidos, o candidato democrata Joe Biden tem feito seus comícios apenas virtualmente, enquanto Donald Trump segue fazendo convenções presenciais, mas os presentes precisam assinar um termo que isenta os organizadores de responsabilidade em caso de infecção pelo coronavírus.
Um exemplo curioso foi dado no Sri Lanka, onde o governo decidiu realizar eleições-teste, sem validade, para avaliar a possibilidade de realizar o processo para valer ainda em 2020. A ideia é observar a eficácia das medidas de proteção de mesários e eleitores funcionam e não causarão agravamento do surto para tentar replicá-las no pleito real.
Entre as medidas estão o uso de máscaras obrigatórias e a proteção atrás de paredes de plástico ou ao menos com a utilização de protetores faciais, além de uso de desinfetante. Eleitores precisarão manter ao menos um metro de distância entre si e precisarão levar suas próprias canetas na hora de votar.
Também deve ser analisada a questão de tempo médio de votação para entender se as medidas de prevenção ainda permitem que a eleição seja realizada em apenas um dia.
Fonte: Olhar Digital
