A Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Lusiane Guaitolini Matias de Assis informou que a equipe está trabalhando com objetivo de regularizar os loteamentos e lotes irregulares em Barra de São Francisco com objetivo de dar vantagens ao cidadão francisquense para identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes de modo a melhorar as condições urbanizadas e ambientais em relação a situação de ocupação informal anterior, além de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de modo a priorizar a permanência dos ocupantes de baixa renda de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados.
Para o prefeito Enivaldo dos Anjos é muito importante a legalização, pois irá promover a integração social e a geração de empregos e renda, além de garantir o direito social à moradia digna e ás condições de vida adequadas, garantir a efetivação da função social da propriedade e principalmente ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.
Veja as vantagens de legalização de lotes e loteamento
Vantagens para o Município
– Organizar o parcelamento do solo urbano
– Promover o seu desenvolvimento urbano social e econômico
– Dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados por meio de titulação definitiva dos imóveis em situação irregular.
– Melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais nos núcleos urbanos informais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos.
– Incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil.
– Promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.
Vantagens para o cidadão
– Ter um documento definitivo do seu imóvel
– Ser dono de fato e de direito do imóvel
– Garantia de que seus filhos terão seus direitos respeitados no futuro.
– Obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros habitacional.
– Usar o imóvel como garantia real.
– Ao ser regularizado o imóvel ficará muito mais valorizado
Desde que assumiu o cargo gestor do município o prefeito municipal Enivaldo dos Anjos tem trabalhado o lado social do povo de Barra de São Francisco dando dignidade às pessoas do município.
EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS