Uma professora de 39 anos da rede municipal de Cariacica foi presa na última sexta-feira (10) após apresentar um atestado médico falso, expondo um esquema de venda de atestados que já vinha sendo monitorado pela prefeitura há mais de um ano. A fraude, segundo o prefeito Euclério Sampaio, já causou graves prejuízos aos cofres públicos.
A farsa foi descoberta na clínica de perícia médica que valida todos os atestados de servidores. O médico perito responsável reconheceu que o nome e a assinatura no atestado eram seus, mas afirmou que nunca havia atendido a professora, nem atuava na unidade de saúde mencionada. Ele já havia registrado boletim de ocorrência por furto de carimbo médico.
A professora foi levada à Delegacia Regional de Cariacica, onde assinou um termo circunstanciado por uso de documento falso e foi liberada. Ela seria convocada para assumir cargo efetivo após aprovação em concurso, mas foi imediatamente demitida. “Eu não quero criminosos trabalhando na prefeitura”, disse o prefeito.
Crimes e riscos para os envolvidos
O caso acendeu um alerta para servidores e profissionais da saúde que possam estar envolvidos em fraudes semelhantes.
Servidor que falsifica ou usa atestado falso pode responder por:
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Uso de documento falso (Art. 304 do Código Penal) – Pena de até 6 anos de prisão;
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Falsidade ideológica (Art. 299) – Quando insere informação falsa em documento verdadeiro;
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Estelionato (Art. 171) – Se houver obtenção de vantagem indevida, como salários ou licenças.
Já médicos que vendem atestados falsos ou emprestam seus carimbos podem ser responsabilizados por:
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Falsidade ideológica e documental;
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Corrupção passiva (Art. 317) – Se receberem valores para praticar atos ilícitos;
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Infração ética perante o Conselho Regional de Medicina, podendo levar à cassação do registro profissional.
Fraude sistemática
A prefeitura já identificou dois profissionais da saúde que emitiram, juntos, mais de 15 mil dias de afastamento para servidores em curto período. A venda de atestados, segundo as investigações, girava entre R$ 100 e R$ 200 por documento.
Para coibir as fraudes, Cariacica mantém contrato com uma clínica de perícia médica desde 2023, responsável por homologar todos os atestados apresentados por servidores. A medida já impediu diversas tentativas de fraude.
As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil, e novos desdobramentos devem ocorrer nos próximos dias.
Apresentar atestado falso é crime. Denúncias podem ser feitas de forma anônima à ouvidoria da prefeitura ou diretamente à Polícia Civil.
