A Secretaria da Educação (Sedu) divulgou, por meio da Portaria nº 155-R, as normas, procedimentos de repasse, execução e prestação de contas dos recursos financeiros do Prêmio Escola que Colabora, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (21).
Os recursos financeiros do Prêmio Escola que Colabora serão destinados, exclusivamente, ao fortalecimento da alfabetização e à melhoria dos indicadores de aprendizagem.
O recurso financeiro será concedido para, no máximo, 50 escolas premiadas da Rede Pública Estadual ou Municipal de Ensino, que apresentarem as maiores médias no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), calculadas com base no Índice de Resultado da Escola (IRE) nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e de Matemática.
As escolas premiadas receberão recurso em dinheiro, mediante depósito em conta específica do Conselho de Escola, no montante de R$ 70 mil, dividido em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 75% e a segunda correspondente a 25% do total.
