O julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de ser o mandante do assassinato do também juiz Alexandre Martins, foi marcado para o dia 12 de março, às 9h, no Tribunal Pleno do Espírito Santo. A sessão será presencial e reunirá os desembargadores da Corte estadual. A defesa nega as acusações.
CRIME QUE CHOCOU O ESPÍRITO SANTO
Alexandre Martins foi morto a tiros em 24 de março de 2003, aos 32 anos, quando chegava a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha, na Grande Vitória.
Dos dez acusados de participação no crime, oito foram condenados, um absolvido e apenas Leopoldo ainda não havia sido julgado até agora.
CASO VOLTOU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O processo retornou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo após decisão que reconheceu que o juízo criminal de Vila Velha não tinha competência para julgar o caso.
O entendimento seguiu decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando que Leopoldo tinha foro por prerrogativa de função na época dos fatos, pois ainda exercia o cargo de juiz.
O relator do processo é o desembargador Fábio Brasil Nery, quarto magistrado sorteado para a função — os três anteriores se declararam suspeitos por motivos pessoais.
PROVA FOI RETIRADA DO PROCESSO
Uma gravação feita em 2005, na qual Leopoldo supostamente afirmava saber do assassinato antes do crime, foi retirada do processo.
O material foi considerado ilícito por não ter sido formalizado nos autos. O próprio Ministério Público do Espírito Santo desistiu de utilizá-lo, alegando que as demais provas já seriam suficientes para sustentar a acusação.
O QUE DIZ A DEFESA
Os advogados de Leopoldo afirmam que o magistrado é alvo de especulações e negam que exista prova concreta do suposto mando do crime.
Segundo a defesa, a acusação teria sido modificada ao longo dos anos por falta de sustentação e a expectativa é que a inocência do réu seja reconhecida em um julgamento “sereno e analítico”.
MOTIVAÇÃO DO CRIME
De acordo com o Ministério Público, o assassinato estaria ligado a um esquema de favorecimento ao crime organizado no sistema prisional capixaba.
A denúncia aponta que Leopoldo teria concedido benefícios irregulares a presos e autorizado transferências que facilitariam resgates, recebendo vantagens financeiras em troca.
O esquema teria sido denunciado por Alexandre Martins e outros magistrados, que passaram a sofrer ameaças de morte. As ameaças cessaram após o assassinato do juiz.
LONGA TRAMITAÇÃO JUDICIAL
Leopoldo chegou a ser preso preventivamente em 2005, mas foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal e aposentado compulsoriamente.
Desde então, recursos da defesa provocaram sucessivos adiamentos do julgamento, que agora finalmente tem data marcada — mais de duas décadas após o crime.
CASO SEGUE COMO UM DOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO ESTADO
O assassinato de Alexandre Martins é considerado um dos episódios mais marcantes da história recente do Judiciário capixaba e símbolo do enfrentamento ao crime organizado no Espírito Santo.
