O Governo do Espírito Santo anunciou um conjunto de ações para proteger a economia local dos efeitos do aumento das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos, que já impactam diretamente setores como o de rochas ornamentais, pescados e agroexportações de pimenta-do-reino, mamão e gengibre.
A principal medida é a liberação de até R$ 100 milhões em créditos acumulados de ICMS para empresas exportadoras, que poderão usar esses valores para quitar débitos, inclusive em dívida ativa, ou investir em máquinas e equipamentos. O benefício também poderá ser transferido para terceiros, mediante critérios técnicos.
O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande durante a abertura da Cachoeiro Stone Fair, acompanhado pelo vice-governador Ricardo Ferraço, que coordena o Comitê de Enfrentamento das Consequências do Aumento das Tarifas de Importação (CETAX).
“O Espírito Santo está preparado para enfrentar essa crise. Com planejamento e responsabilidade, estamos agindo rápido para preservar empregos e garantir competitividade às nossas empresas”, afirmou Casagrande.
O Projeto de Lei que regulamenta o uso dos créditos será enviado à Assembleia Legislativa. Os valores poderão ser utilizados conforme o grau de impacto que cada empresa sofreu, medido pela queda de faturamento, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Além disso, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) anunciou a suspensão temporária de parcelas de financiamento por até seis meses e a criação de linhas de crédito emergenciais para empresas com faturamento de até R$ 20 milhões que exportam para os EUA. A dotação inicial é de R$ 60 milhões.
Atualmente, os EUA representam cerca de 30% das exportações capixabas, e o Estado se mobiliza para mitigar perdas, preservar postos de trabalho e abrir novos mercados a médio e longo prazo.
