O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Outros nove estados receberam nota B.
O Espírito Santo foi o único estado brasileiro a receber nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à capacidade de pagamento. As informações estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira (14).
De acordo com os dados, 10 estados tiveram notas A e B, ou seja, têm situação fiscal que permite pegar empréstimos com garantia da União. O único com a nota A é o Espírito Santo. A mesma nota já havia sido obtida no ano passado.
O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.
O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
“O Espírito Santo tem um histórico de gestão fiscal responsável que começou em nosso primeiro mandato, lá em 2012, quando o Tesouro Nacional começou a emissão das notas. Entregamos o governo em 2014 com nota máxima e vamos entregá-lo em 2022 da mesma forma. Temos controle nos gastos permanentes. Vou dar sequência em todas as obras em andamento e com dinheiro garantido”, afirmou o governador Renato Casagrande.
De acordo com Casagrande, o Estado vai promover um grande investimento utilizando o Fundo de Infraestrutura, além de garantir o futuro dos capixabas com a criação do Fundo Soberano, ambos decorrentes da assinatura do acordo do Novo Parque das Baleias. “Queremos um Estado mais justo, competitivo e respeitando a gestão fiscal responsável”, reforçou.
Cenário nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional utiliza a nota obtida pelos estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Somente os estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal.
Segundo o Tesouro Nacional, de 2018 para 2019, o Piauí melhorou sua nota de C para B, já Rondônia e Amapá pioraram suas notas de B para C e não podem mais contar com garantia da União para operações de crédito.
Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os únicos com nota D, a pior nota do indicador.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, os dados mostram que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo, atualmente com nota B, correm risco de cair para a classificação C já no próximo ano.
De acordo com o boletim, nesses estados a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem de 95%.
Estado com nota A:
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Espírito Santo
Estados com nota B:
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Acre
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Alagoas
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Amazonas
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Ceará
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Pará
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Paraíba
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Piauí
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Paraná
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São Paulo
Estados com nota D:
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Rio de Janeiro
-
Minas Gerais
-
Rio Grande do Sul
Fonte: G1 ES
