Os cidadãos que pretendem tirar a primeira habilitação ou mudar de categoria, será lançado na manhã desta terça-feira(22), mais uma edição do Programa CNH Social, que vai dar Carteira de motorista totalmente de graça, para as pessoas que enquadrarem nos critérios sociais do Cadastro Único para programas sociais do governo Federal (CadÚnido).
O programa visa beneficiar pessoas de baixa renda do Estado, oferecendo aceso à Carteira de Habilitação e capacitação com vistas ao mercado de trabalho.
Como fazer a CNH Social?
Os interessados em participar do programa CNH Social devem consultar com o Detran se o seu estado participa do programa e após confirmar essa informação é necessário acessar o edital e verificar o período de inscrição, a quantidade de vagas, os requisitos necessários, a lista de documentos que deverão ser entregues pelos selecionados e demais itens relevantes..
Devido ao número de vagas ser limitado, é realizada uma seleção entre os candidatos e por isso nem todos os inscritos são contemplados. Porém o cidadão aprovado deve entregar no local indicado a lista de cópias de documentos solicitados no edital e aguardar as instruções sobre os locais que deve comparecer para iniciar o seu processo de formação.
Em seguida o candidato aprovado precisa se atentar as datas de início das aulas e convocação para o exame de vista, prova psicotécnica e posteriormente as aulas práticas que serão ministradas por uma auto-escola credenciada.
Quem pode tirar a CNH Social?
A CNH Social foi criada tendo como público alvo cidadãos que não possuem a Carteira Nacional de Habilitação devido ao alto custo do processo e é destinado para pessoas que têm como renda familiar mensal no máximo dois salários mínimos.
A renda familiar mensal é o critério básico, porém há outros itens que também devem ser observados, pois o interessado precisa ser alfabetizado uma vez que serão aplicados testes teóricos, o inscrito deve possuir todos os seus documentos pessoais inclusive o CPF que deve estar ativo, é necessário ainda comprovar o endereço de residência e ser inimputável criminalmente.
Esses requisitos podem ser diferentes entre os estados do país, pois as regras são elaboradas e definidas pelo governo de cada local e por isso é importante acessar e consultar o edital do programa para conhecer as regras válidas para a sua cidade.
O edital geralmente encontra-se disponível no site do Detran de cada estado.
Quais os Requisitos para tirar CNH Social?
Os requisitos para tirar a CNH Social podem sofrer alterações de acordo com o estado responsável pelo edital, ou seja, cada localidade pode impor itens diferentes aos inscritos em outros lugares do Brasil e é importante que o interessado acesse e consulte o edital referente a sua cidade e estado.
Porém, o programa foi criado com a finalidade de proporcionar que homens e mulheres considerados de baixa renda e que ainda não tenham a sua CNH possam obter o documento gratuitamente e abrange pessoas que já possuem o documento, mas desejam adicionar as categorias D ou E.
Para ser contemplado com a CNH Social é necessário atender a vários requisitos sendo os principais os seguintes:
-
Estar desempregado (o período mínimo na condição de desempregado deve ser consultada no edital, pois é diferente de um edital para o outro;
-
Ser ex detento que já cumpriu sua pena;
-
Estar inscrito no Cadastro Único;
-
Receber bolsa família;
-
Receber como renda mensal familiar no máximo 2 salários mínimos.
