Em sessão remarcada, deputados federais devem apreciar matéria que prevê obrigatoriedade até o final da pandemia do novo coronavírus
Em uma tentativa de ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus, nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados poderá votar projeto de lei que pretende obrigar a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de covid-19. O projeto determina o uso das máscaras em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública e é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).
A sessão, que será realizada pela internet e está marcada para as 10 horas, após remarcação ocorrida na segunda-feira (11).
Alguns estados, como São Paulo, já adotaram medidas semelhantes, onde a obrigatoriedade existe desde a última quinta-feira (7).
Apenas o uso da máscara não é garantia de que uma pessoa sem a doença não poderá contrair o vírus, mas segundo médicos, o uso das máscaras ajudam a reduzir a disseminação do vírus, evitando principalmente que uma pessoa contaminada o espalhe ao tossir, espirrar ou até mesmo falar. As máscaras podem ser caseiras.
Quem descumprir a norma poderá pegar detenção de um mês a um ano e multa. Porém, segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.
Segundo o projeto, o governo federal deverá veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade.
Fonte: Folha Vitória
