Acontece nesta quarta-feira (12) 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), é o espaço de debate e formulação de políticas públicas para a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (STT), conceito que abrange a proteção física, mental e social das pessoas trabalhadoras, considerando os riscos no trabalho/ocupação em suas diversas formas (formal, informal, invisíveis, etc.). Vai além da mera ausência de doença, engloba bem-estar e condições dignas de trabalho.

A Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT) é um evento que permite a participação da população na construção de políticas públicas de saúde do trabalhador. A 5ª CNSTT está prevista para ocorrer em 2025, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. 

Em Barra de São Francisco a 5ª Conferência Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora acontecerá no auditório da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, a partir das 07:30 da manhã.

A Conferência reforça a importância da participação ativa dos trabalhadores: “Garantir que a saúde no ambiente de trabalho seja tratada como prioridade e depende do engajamento de todos. Não fique de fora!”

Defender a Vigilância Popular em saúde do trabalhador, propõe um novo modelo de participação, integrando o conhecimento científico com a experiência das pessoas trabalhadoras. Seu objetivo é identificar e transformar os riscos nos ambientes de trabalho para melhorar a saúde e a qualidade de vida. O poder público deve oferecer apoio técnico e social, garantindo a participação e a liberdade de escolha dos cidadãos na formulação e reorientação das políticas públicas.

Para dar conta deste grande debate, precisamos garantir que as Conferências municipais sejam realizadas da forma mais democrática possível, garantindo a participação das pessoas usuárias do SUS, das pessoas trabalhadoras do SUS, das pessoas representantes da gestão, das entidades prestadoras de serviço, ou seja, segmentos de usuários, de trabalhadores da saúde, governo/prestadores de serviço.

Precisam ser mobilizadas, convencidas, seduzidas sobre a importância da sua participação na construção de Diretrizes e Propostas sobre a temática. A realização de uma conferência deve respeitar os ritos legais de acordo com o Regimento Nacional, Estadual ou Municipal, cuidando para não incorrermos na realização de seminários, é necessário um trabalho de comunicação transparente e amplamente pública, viabilidade de realização em dia compatível com a possibilidade de participação da pessoa usuária ( que trabalha nas diversas atividades do município).

A convocação para a 5ª CNSTT foi aprovada pelo plenário do CNS durante a 348º Reunião Ordinária, realizada em novembro de 2023. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” a 5ª CNSTT terá três eixos:

1. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

2. As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;

3. Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

As datas da 5ª CNSTT seguem o seguinte cronograma:

• Etapa Municipal / Regional / Macrorregional: até o dia 15 de abril de 2025;
• Conferências Livres: até 30 de abril de 2025;
• Etapa Estadual e Distrital: até 15 de junho de 2025;
• Etapa Nacional: de 18 a 21 de agosto de 2025.