PorA�JoA?o Ozorio de Melo
A Suprema Corte dos EUA decidiu, na segunda-feira (19/6) nA?o julgar uma antiga disputa entre a Chevron e o Equador. Com isso, prevalece a decisA?o de um tribunal federal de recursos de Nova York, de 2016, que foi favorA?vel A� Chevron. Assim, a decisA?o de um tribunal do Equador, que condenou a Chevron a pagar uma indenizaA�A?o de US$ 9,5 bilhA�es por danos ambientais, nA?o poderA? ser executada nos Estados Unidos.
A Chevron ganhou a causa em tribunais federais de primeira e segunda instA?ncia. Basicamente, os tribunais concluA�ram que a decisA?o do tribunal equatoriano, em 2011, foi corrompida por a�?suborno, coerA�A?o e fraudea�?, de acordo com os sites Bloomberg, San Francisco Chronicle e The Hill.
A Chevron acusou o advogado de Nova York Steven Donziger, que representa o Equador, de extorsA?o e fabricaA�A?o de provas. Em 2014, um juiz federal de primeira instA?ncia decidiu a favor da empresa, concluindo que Donziger submeteu provas fraudulentas e se valeu de coerA�A?o durante o julgamento no Equador.
a�?Os fatos do esquema de extorsA?o judicial no Equador e a ilegalidade da mA? conduta o advogado dos demandantes foram finalmente e conclusivamente afirmados pelo sistema legal dos Estados Unidosa�?, disse o vice-presidente e assessor jurA�dico geral da Chevron R. Hewitt Pate em uma declaraA�A?o.
A disputa comeA�ou em 1993 entre povos indA�genas e agricultores do Equador contra a Texaco, que operou em uma regiA?o amazA?nica do paA�s de 1964 a 1992, em associaA�A?o com a estatal Petroecuador. Os demandantes do Equador alegaram que as empresas causaram danos ambientais graves A� floresta tropical, bem como danos A� saA?de dos habitantes da A?rea.
Em 2001, a Chevron adquiriu a Texaco e herdou a disputa. A Chevron insiste, em sua defesa, que a Texaco, ao passar suas operaA�A�es para a Petroecuador, em 1992, se responsabilizou por parte da limpeza da A?rea afetada e a companhia de petrA?leo do Equador pela outra parte. Segundo a Chevron, a Texaco cumpriu sua parte, o que teria sido certificado pelo governo equatoriano. E a Petroecuador nA?o cumpriu a sua.
O advogado do Equador e a CoalisA?o de Defesa da AmazA?nia declararam aos jornais que, apesar de o capA�tulo da disputa nos Estados Unidos estar encerrado, a indenizaA�A?o continuarA? a ser cobrada em outroA�paA�s, como no CanadA?.
PorA�m, segundo a assessoria de comunicaA�A�es da Chevron, em janeiro de 2017 um tribunal canadense rejeitou uma tentativa de executar a sentenA�a equatoriana contra a Chevron Canada Limited, subsidiA?ria canadense da americana Chevron Corporation. O tribunal concluiu que a Chevron Canada A� uma entidade separada da Chevron Corporation e nA?o faz parte do processo equatoriano. E, portanto, nA?o A� devedora da sentenA�a.
