TrA?s venezuelanos e um brasileiro foram resgatados de situaA�A?o anA?loga A� escravidA?o em Roraima, em operaA�A?o da qual o MinistA�rio PA?blico do Trabalho fez parte. A aA�A?o contou com inspeA�A�es nos municA�pios de Boa Vista, CantA? e MucajaA�.
De acordo com Priscila Moreto de Paula, procuradora do MPT, que participou da operaA�A?o, em um dos casos nA?o havia energia elA�trica e o trabalhador estava atA� acidentado. a�?Sem falar nas condiA�A�es degradantes de higiene e de alojamento flagradas.” “No local onde o brasileiro foi resgatado, havia atA� mesmo um animal morto no poA�o de onde os trabalhadores bebiam A?gua”, acrescentou.
TambA�m foi constatada discriminaA�A?o de venezuelanos, que nA?o estavam registrados como trabalhadores, enquanto os brasileiros estavam. Por isso, a procuradora fixou a exigA?ncia, nos Termos de Ajustamento de Conduta, de o empregador “cumprir as obrigaA�A�es legais e contratuais trabalhistas e de aplicaA�A?o das normas de proteA�A?o ao trabalhador, sem discriminaA�A?o em razA?o da nacionalidade, da condiA�A?o migratA?ria e da situaA�A?o de vulnerabilidade e hipossuficiA?ncia”.
No total, foram firmados quatro TACs, reconhecidos 37 vA�nculos trabalhistas e obtidos os pagamentos imediatos de verbas rescisA?rias e de indenizaA�A�es por danos morais individuais. Em um dos casos, o empregador tambA�m se comprometeu a pagar R$ 60 mil, a tA�tulo de indenizaA�A?o por dano moral coletivo.
Fizeram parte da operaA�A?o, alA�m do MPT, a Defensoria PA?blica da UniA?o, o MinistA�rio do Trabalho e Emprego, MinistA�rio do Desenvolvimento Social, PolA�cia RodoviA?ria Federal e professores da Universidade Federal de Roraima, para facilitar a comunicaA�A?o com os estrangeiros.
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), ingressou no dia 13/4 com uma aA�A?o no Supremo Tribunal Federal pedindo que a UniA?o seja obrigada a fechar, temporariamente, a fronteira com a Venezuela.A�Em nota divulgada pelas redes sociais, ela justificouA�a aA�A?o afirmando que A� uma medida a�?para resolver os impactos da migraA�A?o e proteger o povo de Roraimaa�?.A�Por decisA?o da relatora do caso, ministra Rosa Weber, a UniA?o tem 30 dias para semanifestar sobre o pleito.
A�Com informaA�A�es da Assessoria de Imprensa do MPT.
