Os tijolos irregulares foram apreendidos, pois nA?o atendiam aos requisitos tA�cnicos de seguranA�a estabelecidos pelo Inmetro, apresentando uma sA�rie de problemas
Uma operaA�A?o, denominadaA�a�?Tijolo Legala�?, realizada na madrugada desta terA�a-feira (24), impediu a entrada de 36,5 mil tijolos irregulares no EspA�rito Santo. A aA�A?o aconteceu da meia noite atA� 6h, na divisa do Estado com o Rio de Janeiro.
Os tijolos irregulares foram apreendidos, pois nA?o atendiam aos requisitos tA�cnicos de seguranA�a estabelecidos pelo Inmetro, apresentando problemas no comprimento, na espessura dos septos, na espessura das paredes externas e ausA?ncia de inscriA�A�es obrigatA?rias.
Participaram da operaA�A?o o Instituto de Pesos e Medidas do EspA�rito Santo (Ipem/ES), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da PolA�cia Militar. TA�cnicos do Instituto TecnolA?gico e de Pesquisas de Sergipe (Itps) e do Instituto de Pesos e Medidas do Ipem/RJ tambA�m acompanharam a operaA�A?o.
A fiscalizaA�A?o autuou oito empresas, que foram notificadas pelo Ipem-ES a retornar com os tijolos imediatamente para os fabricantes, nA?o podendo ser comercializados atA� o fim do processo administrativo. As fA?bricas notificadas, por sua vez, terA?o 10 dias para apresentar defesa ao instituto, que determinarA? e acompanharA? a destruiA�A?o do material irregular, alA�m de definir a penalidade, que pode variar de advertA?ncia a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhA?o.
No ano passado, em outras duas operaA�A�es, 10 empresas foram autuadas e 45 mil tijolos foram impedidos de serem comercializados no EspA�rito Santo. a�?Estamos trabalhando de forma conjunta, periodicamente, para evitar a entrada desses materiais no Estado, contribuindo para a seguranA�a de consumo desses produtos pelos capixabasa�?, afirmou o diretor geral interino do Ipem-ES, Marcelo Ladeia.
Notas fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, tambA�m participou da operaA�A?o a�?Tijolo Legala�?, com o objetivo de combater a sonegaA�A?o fiscal. Foram realizadas conferA?ncia fA�sica de mercadorias transportadas, verificaA�A?o cadastral dos contribuintes, anA?lise de documentos fiscais, orientaA�A?o e outros esclarecimentos quanto A� legislaA�A?o fiscal e aplicaA�A�es de sanA�A�es administrativas por infraA�A?o A� legislaA�A?o fiscal. AtA� o inA�cio da manhA?, trA?s veA�culos foram identificados com irregularidade fiscal. Eles foram notificados e multados.
Regras
De acordo com a Portaria nA? 558/2013 do Inmetro, os tijolos devem possuir informaA�A�es gravadas em uma de suas faces externas, de forma visA�vel, em baixo relevo ou reentrA?ncia. SA?o elas: identificaA�A?o do fabricante (CNPJ e razA?o social ou nome fantasia); lote ou data de fabricaA�A?o; dimensA�es nominais em centA�metros, na seguinte sequA?ncia: largura, altura, comprimento; telefone do ServiA�o de Atendimento ao Consumidor, ou Correio EletrA?nico, ou EndereA�o do fabricante, importador, revendedor/distribuidor.
AlA�m do exame formal (verificaA�A?o da presenA�a das informaA�A�es obrigatA?rias no bloco cerA?mico), os agentes fiscais do Ipem-ES realizaram o exame dimensional, pelo qual foram examinadas as dimensA�es efetivas de largura, altura, comprimento, espessura dos septos (elemento laminar que divide os vazados do bloco) e espessura das paredes externas (elemento laminar externo do bloco).
FONTE:FOLHA VITA�RIA
