A�s vA�speras do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ser celebrado neste domingo (28), o MinistA�rio PA?blico do Trabalho (MPT) divulga os dados mais recentes da plataforma ObservatA?rio Digital do Trabalho Escravo no Brasil, feita por meio de cooperaA�A?o tA�cnica com a OrganizaA�A?o Internacional do Trabalho (OIT).
Entre os anos de 2003 a 2017, 43.428 trabalhadores foram libertados da condiA�A�es de escravidA?o no paA�s a�� trabalhos forA�ados, em condiA�A�es degradantes, com jornada exaustiva ou servidA?o por dA�vida a��, sendo 713 vA�timas no EspA�rito Santo, que ocupa a 17A? posiA�A?o no ranking nacional.
Nesse perA�odo, foram realizadas 33 operaA�A�es de fiscalizaA�A?o em terras capixabas, sendo que os municA�pios com maior prevalA?ncia de resgates sA?o ConceiA�A?o da Barra, Pedro CanA?rio, SA?o Mateus, Sooretama e JaguarA�, norte do Estado.
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A anA?lise do ObservatA?rio aponta o perfil dos profissionais no EspA�rito Santo: 80% dos egressos nascidos no Estado tA?m ocupaA�A?o na agropecuA?ria em geral; 44,44% deles se declaram como pardos ou outras denominaA�A�es semelhantes; e prevalecem homens com idade entre 18 e 24 anos ou entre 40 e 44 anos. AlA�m disso, 35,83% desses trabalhadores sA?o analfabetos.
O procurador-chefe do MinistA�rio PA?blico do Trabalho no EspA�rito Santo (MPT-ES), ValA�rio Soares Heringer, alerta que a�?o combate ao trabalho escravo A� essencial para a consolidaA�A?o do ideal de trabalho decente e digno, no campo ou na cidade. Para tanto, todos devem unir-se em prol da eliminaA�A?o das jornadas exaustivas e das condiA�A�es degradantes de trabalho, que por sua extensA?o ou intensidade, acarretam violaA�A?o de direitos fundamentais trabalhistas relacionados com a seguranA�a, saA?de, descanso e convA�vio familiar e sociala�?, afirma.
O MPT/ES orienta que, ao presenciar alguma situaA�A?o de trabalho escravo, cabe ao cidadA?o nA?o sA? se indignar, mas tambA�m acionar os A?rgA?os de proteA�A?o, por intermA�dio do encaminhamento de denA?ncia ao Disque 100, ao MPT, peloA�siteA�ou por telefone (27) 2125-4500. A� permitido tambA�m realizar denA?ncias ao MinistA�rio do Trabalho e A�s entidades sindicais.
Trabalho Escravo ContemporA?neo em quadrinhos
O A?rgA?o frisa que a data do dia 28 de janeiro tem o propA?sito de alertar a populaA�A?o a respeito das condiA�A�es degradantes de trabalho, ensinando a identificar a prA?tica do crime, bem como conscientizar e punir o empregador como explorador de mA?o de obra semelhante A� escravidA?o.
Nesse sentido, a sA�rieA�MPT em QuadrinhosA�lanA�ou uma revista sobre o tema, com o tA�tulo a�?Trabalho Escravo ContemporA?neoa�?. Na publicaA�A?o, disponA�vel na internet, A� explicado, de forma fA?cil e ilustrativa, como esse crime A� caracterizado, quais sA?o as puniA�A�es para o empregador que cometA?-lo e tambA�m quais medidas sA?o tomadas pelo A?rgA?o. Assim, a sociedade consegue identificar quando uma situaA�A?o pode se enquadrar como trabalho escravo e denunciar.
