governo federal anunciou um aumento de 6,81% no piso salarial dos professores para 2018. O piso nacional do magistA�rio passarA? a ser de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais.
A portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro da EducaA�A?o, MendonA�a Filho, nesta quinta-feira (28). O A�ndice, anunciado pelo MEC, A� 4,01% acima da inflaA�A?o prevista para este ano, que A� de 2,8%, de acordo com o A?ndice Nacional de PreA�os ao Consumidor (IPCA).
Nos A?ltimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, segundo o MinistA�rio da EducaA�A?o.
O reajuste anunciado segue os termos do art. 5A? da Lei nA? 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualizaA�A?o anual do piso nacional do magistA�rio, sempre a partir de janeiro.
O critA�rio adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referA?ncia o A�ndice de crescimento do valor mA�nimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o A?ltimo valor mA�nimo nacional por aluno (vigente no exercA�cio que finda) em relaA�A?o ao penA?ltimo exercA�cio. No caso do reajuste deste ano, A� considerado o crescimento do valor mA�nimo do Fundeb de 2016 em relaA�A?o a 2015.
Para o presidente da ConfederaA�A?o Nacional dos Trabalhadores em EducaA�A?o (CNTE), Heleno AraA?jo, o percentual estA? dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo jA? utilizado nos A?ltimos anos.
No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de EducaA�A?o, que estabelece que atA� 2020 o salA?rio mA�dio dos professores deve ser equiparado com o salA?rio mA�dio de outras profissA�es. a�?Vai precisar de um esforA�o maior do MEC, junto com estados e municA�pios para que essa meta seja alcanA�ada atA� 2020a�?, disse AraA?jo A� AgA?ncia Brasil.
O piso salarial dos docentes A� reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mA�nimo a ser pago a profissionais em inA�cio de carreira, com formaA�A?o de nA�vel mA�dio e carga horA?ria de 40 horas semanais. O critA�rio adotado para o reajuste desde 2009 tem como referA?ncia o A�ndice de crescimento do valor mA�nimo por aluno ao ano do Fundo de ManutenA�A?o e Desenvolvimento da EducaA�A?o BA?sica e de ValorizaA�A?o dos Profissionais da EducaA�A?o (Fundeb).
