O Ministério dos Transportes divulgou nesta semana os requisitos para a nova categoria de instrutor autônomo de trânsito, que permitirá a oferta de aulas práticas de direção sem necessidade de vínculo com autoescolas. A proposta integra as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até 2 de novembro.
Para atuar, o interessado deverá concluir um curso de formação específico, com foco em técnicas pedagógicas, legislação de trânsito e direção segura. Após aprovação em prova avaliativa, o candidato receberá certificado de conclusão e poderá solicitar autorização do Detran para exercer a atividade. O nome do instrutor será então registrado em uma lista oficial do Ministério dos Transportes.
Os veículos utilizados nas aulas — do aluno ou do instrutor — deverão atender às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e portar identificação de “veículo de ensino”. As aulas precisarão ser informadas ao Detran local.
O modelo permitirá diferentes formas de contratação: instrutores vinculados a autoescolas poderão também atuar de forma independente. A fiscalização caberá aos Detrans, e os profissionais deverão portar CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem e documentos do veículo durante as aulas.
A Carteira de Identificação Profissional de Instrutor Autônomo será emitida gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mediante comprovação dos requisitos.
Segundo o governo federal, a medida busca modernizar o processo de habilitação e reduzir custos. Atualmente, tirar a CNH pode custar cerca de R$ 3,2 mil; com as novas regras, o valor poderá cair em até 80%. Os exames teórico e prático seguirão obrigatórios para a emissão do documento.
