A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que antecipam o início da mamografia tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos planos de saúde.
Os projetos PL 3021/2024 e PL 499/2025 estabelecem que mulheres com histórico familiar de câncer de mama, colo de útero ou colorretal possam fazer o exame a partir dos 30 anos. Para o público geral, a nova idade mínima para o rastreamento anual será de 40 anos — hoje, o SUS realiza o exame apenas entre os 50 e 69 anos, com intervalo de dois anos.
A relatora das propostas, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu a medida, argumentando que o custo adicional estimado de R$ 100 milhões em 2026 é baixo diante do impacto social e em saúde pública. “Isso vai salvar vidas”, afirmou.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também apoia a antecipação e afirma que o rastreamento a partir dos 40 anos pode reduzir em até 50% a mortalidade por câncer de mama.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) incluiu emenda que obriga os planos de saúde a oferecerem a mamografia a partir dos 30 anos para mulheres com histórico familiar ou mutações genéticas, sem limite de quantidade ou frequência.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
