A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para estes beneficiários.
A correção equivale apenas ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.
Cálculos feitos pela reportagem mostram o novo valor de aposentadorias e pensões com os índices de reajuste proporcionais para quem começou já era aposentado antes do início de 2023 e concessões iniciadas em janeiro do ano passado.
Aposentados e pensionistas devem considerar que os valores reajustados poderão ter descontos do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.
Quem recebe até R$ 1.903,98 não paga o imposto e aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade têm uma vantagem: independentemente da renda, a Receita Federal isenta da cobrança uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício.
Sem atualização desde 2015, a tabela do Fisco aumenta a mordida do Leão especialmente em benefícios que estão no limite de uma faixa de contribuição. Se o reajuste mudar o benefício de faixa, o desconto do IR pode ser maior do que no ano anterior.
Cálculo da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), considerando a projeção do IPCA de dezembro, aponta que se houvesse correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação, mais de 13,7 milhões de contribuintes ficariam isentos da declaração em 2025.
Benefício no valor do salário mínimo
Atualmente, a Previdência paga mais de 39 milhões de benefícios, sendo cerca de 26 milhões no valor de um salário mínimo.
Estes beneficiários que recebem o piso terão ganho acima da inflação, já que o salário mínimo de 2024, estipulado em R$ 1.412, teve alta de 6,97% em relação ao ano passado.
Atualmente, a Previdência paga mais de 39 milhões de benefícios, sendo cerca de 26 milhões no valor de um salário mínimo. (Fernando Madeira)
O valor foi definido com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de 3,85% e mais três pontos percentuais relativos à expansão do PIB (Produto Interno Bruto) 2022.
Todos os benefícios do INSS têm limite de valor. É o chamado Teto do INSS, que também varia de acordo com a porcentagem do INPC. Dos atuais R$ 7.507,49, o teto sobe para R$ 7.786,01 em 2024.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e reajustará também o teto do INSS, que é o valor máximo tanto para os benefícios previdenciários quanto para as contribuições recolhidas à Previdência Social.
A data do pagamento depende do último número do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Por exemplo, se fosse 987.654.321-0, o pagamento seria na data estabelecida para o número 1. Neste ano, benefícios no valor de um salário mínimo com final 1 serão pagos no dia 25 de janeiro.
