Em algumas cidades do país, é possível garantir a isenção no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A isenção mais comum ocorre para aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, em alguns outros casos também é possível garantir o desconto, mas é necessário se atentar a alguns requisitos.
Cidades com isenção de IPTU
É importante esclarecer que a isenção de IPTU não está disponível em todo o país, pois, como o imposto é de competência do município, as regras variam de cidade para cidade. Assim, confira algumas cidades em que é possível pedir a isenção do IPTU:
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São Paulo (SP)
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Rio de Janeiro (RJ)
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Brasília (DF)
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Vitória (ES)
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Fortaleza (CE)
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Maceió (AL)
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Porto Alegre (RS)
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Recife (PE)
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Manaus (AM)
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Cuiabá (MT)
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Juiz de Fora (MG)
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Campo novo do Parecis (MT)
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Guarujá (SP)
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Mogi das Cruzes (SP)
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São Vicente (SP)
Para solicitar a isenção do IPTU, o primeiro passo caso sua cidade não tenha sido listada é entrar em contato com a prefeitura para verificar se existe ou não a isenção do imposto na sua cidade e quais os critérios.
Quem tem direito a isenção?
Cada município possua suas próprias regras, no entanto, vamos pegar o exemplo da cidade de São Paulo, onde para ter a isenção do IPTU é necessário ser aposentado, pensionistas, beneficiário de renda mensal vitalícia ou beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
