O Tribunal Superior de Utah, nos Estados Unidos, decidiu manter uma lei estadual, com legislaA�A�es similares em todos os 50 estados americanos, que exime os pais de responsabilizaA�A?o penal ou civil por bater em seus filhos, se nA?o houver evidA?ncia de dano fA�sico ou mental sA�rio a�� mesmo que os pais usem algum objeto, como cinto.
Com isso, o tribunal anulou na quarta-feira (9/8)A�decisA?o do juiz de uma a�?corte juvenila�? (como A� chamada nos EUA)A�com entendimento exatamente oposto: a decisA?o de primeiro grau dizia queA�bater em crianA�a com qualquer objeto constitui abuso. OA�juiz havia determinado queA�quatro filhos de um casal fossem colocados sob a tutela dos ServiA�os da CrianA�a e da FamA�lia de Utah, segundo o jornalA�The Salt Lake Tribune.
Leis americanas abrem brecha sobre “forA�a razoA?vel”; para corte de Utah, proibir uso de objeto impede guerra de travesseiros.
ReproduA�A?o
a�?Houve um tempo em que bater em uma crianA�a com cinto era considerado apropriado e uma disciplina razoA?vel. Hoje nA?o A� aceitA?vel bater em uma crianA�a e muito menos bater em uma crianA�a, de qualquer idade, com um objeto, um cinto, um chicote, uma raquete ou qualquer outra coisa do gA?neroa�?, escreveu o juiz.
JA? osA�ministros do Tribunal Superior concluA�ramA�que o juiz esticou demais a definiA�A?o de abuso, impedindo atA� que pais acertem crianA�asA�durante guerraA�de travesseiros, joguemA�meias enroladas ou brinquemA�com espadas de plA?stico.
O juiz se baseou no depoimento das crianA�as de que a mA?e e o pai batiam nelas com um cinto com pedras encrustadas, regularmente. No entanto, o tribunal superior disse que a decisA?o do juiz, sem evidA?ncias fA�sicas da agressA?o, se baseou em especulaA�A?o e em um caso anterior do prA?prio juizado.
a�?Como interagem de maneiras diferentes com os pais e seus filhos, as cortes juvenis precisam estabelecer a flexibilidade para determinar o que A� abuso, o que A� disciplinamento e o que A� brincadeira. Sem evidA?ncias de danos fA�sicos ou mentais, hA? um potencial considerA?vel de se chegar a uma conclusA?o erradaa�?, escreveram os ministros.
Conceito aberto
Bater em crianA�as, por si sA?, nA?o implica responsabilizaA�A?o penal em qualquer um dos 50 estados americanos. De uma maneira geral, os textos das legislaA�A�es estaduais abrem brechasA�ao dizer que os pais podem usar forA�a a�?razoA?vela�? para disciplinar seus filhos.
Isso coloca a decisA?o de todos os casos nas mA?os dos promotores e dos juA�zes, que devem interpretar o que A� a�?razoA?vela�? e o que nA?o A�. O promotor deve decidir se A� razoA?vel processar os pais. O juiz deve decidir se A� razoA?vel condenA?-los, de acordo com a revistaA�TimeA�e o siteA�Parent Map.
O tribunal superior de Massachusetts acrescentou, em uma decisA?o de 2014, que o uso de forA�a deve ser a�?razoavelmente relacionado ao propA?sito de salvaguardar ou promover o bem-estar do menor e nA?o cause dano fA�sico ou sofrimento mental gravea�?. TambA�m cabe ao promotor e ao juiz decidir se a salvaguarda A� razoA?vel.
A lei do estado de Washington A� mais explicativa. Diz que os pais podem disciplinar os filhos com forA�a a�?razoA?vel e moderadaa�?. Mas A� ilegal a�?arremessar, chutar, queimar uma crianA�a, sacudir uma crianA�a com menos de 3 anos, interferir em sua respiraA�A?o e ameaA�A?-la com uma arma mortala�?.
Em Delaware, a lei estadual proA�be pais de baterem nos filhos com os punhos fechados (ou seja, dar um soco na crianA�a). Em Oklahoma, no entanto, tal proibiA�A?o nA?o existe na lei. A norma desse estado permite que um pai bata no filho com uma vara fina (ou dA? uma chibatada), desde que ele use apenas a�?forA�a ordinA?riaa�?. A� preciso interpretar o que A� a�?forA�a ordinA?riaa�?.
As leis do Arizona e Alabama permitem uso de a�?forA�a fA�sica razoA?vel e apropriadaa�?, o que deve ser interpretado por juA�zes e se basear em precedentes. Louisiana admite a�?disciplina razoA?vela�?, que nA?o coloque a saA?de da crianA�a em a�?sA�rio perigoa�?.
De uma maneira geral, um adulto pode bater a�?razoavelmentea�? em filhos dos outros, quando eles estA?o sob sua guarda a�� ou quando estA?o brincando com seus prA?prios filhos em sua casa. Mas nA?o pode bater no filho do vizinho porque ele estA? jogando pedras em sua janela, por exemplo. Se fizer isso, pode ser processado criminalmente a�� e civilmente pelo vizinho.
Professores podem bater em crianA�as em 19 estados. Nos demais 31 estados a puniA�A?o corporal na sala de aula A� ilegal, a nA?o ser que seja considerada necessA?ria para manter um ambiente seguro. Nos 19 estados onde isso A� permitido, as restriA�A�es variam do uso de forA�a a�?razoA?vel e necessA?riaa�? a nA?o causar a�?ferimento fA�sicoa�? e a nA?o usar a�?forA�a mortala�?.