O JustificaES vai usar GPS do aparelho para atestar que eleitor está fora do domicílio eleitoral e será adotado em todo o País
Uma forma de justificar a ausência nas eleições de forma simples e rápida. É o que promete o JustificaES, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial. O aplicativo possibilitará aos eleitores fazer a justificativa de ausência de domicílio eleitoral no dia da votação em seu próprio aparelho celular.
O programa, de iniciativa do presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr. e de toda a equipe técnica do tribunal, foi concluído em maio deste ano e foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja usado nas eleições 2020. Até 2018, a justificativa de voto tinha que ser feita em papel.
O TSE decidiu, inclusive, incorporá-lo ao e-Título para que seja utilizado em âmbito nacional. O TRE-ES cedeu o código fonte e os técnicos que trabalharam no desenvolvimento da ferramenta. Os profissionais foram incorporados à equipe de desenvolvimento do TSE.
O JustificaES possibilitará, por meio do GPS do celular, atestar que o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral. O preenchimento da justificativa é obrigatório e a validação da identidade do eleitor será feita com a incorporação do aplicativo ao e-Título, garantindo maior segurança na identificação. O serviço estará disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A interface do aplicativo é intuitiva e com poucos passos a justificativa é encaminhada para os servidores da Justiça Eleitoral.
O desenvolvimento da ferramenta teve início em fevereiro, antes mesmo da quarentena imposta pelo coronavírus.
O objetivo é possibilitar aos eleitores de todo o Brasil, que estejam fora de seu domicílio eleitoral, justificar o voto sem a necessidade de comparecer a uma seção eleitoral ou mesa de justificativa.
Com as restrições sanitárias, a ferramenta mostrou-se, além de útil, necessária para preservar a segurança do eleitor. Este é o primeiro produto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, uma ação inovadora do TRE-ES.
