Cerca de 43 mil estrangeiros vivem no Brasil com a condição de refúgio.
Desse total, quase 90% vieram da Venezuela. Com a pandemia do novo coronavírus, porém, número de pessoas que pedem refúgio às autoridades brasileiras deve diminuir.
O Brasil tem cerca de 43 mil pessoas reconhecidas atualmente como refugiadas, informou o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) na segunda-feira (8). O número representa mais de sete vezes o registrado no início de dezembro, quando havia cerca de 6 mil pessoas em situação de refúgio no país.
Segundo o comitê, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aumento se explica pelas três levas de aprovação dos pedidos feitos por venezuelanos: uma em dezembro, uma em janeiro e outra em abril — essa, destinada a um contingente de filhos de refugiados da Venezuela.
Com isso, desde dezembro, o governo brasileiro aprovou cerca de 38 mil solicitações de venezuelanos, o que representa 88% do total. O Conare classifica o país vizinho há um ano como em situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos”, o que acelera a aprovação dos pedidos de refúgio.
O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, explicou ao G1 que, mesmo com as medidas adotadas, não é o comitê quem determina se haverá mais ou menos pedidos de refúgio no Brasil.
“Não somos nós que mexemos na causa do refúgio, é uma questão de demanda”, afirma Laferté.
Efeito da pandemia
O número de pedidos de refúgio aprovados deverá demorar a apresentar outros aumentos significativos devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o coordenador-geral do Conare, o comitê não tem identificado um movimento migratório de entrada no Brasil por causa do fechamento das fronteiras terrestres.
“Embora a situação por lá ainda seja grave, muitos venezuelanos estão voltando para a Venezuela. A gente entende que é pela situação da pandemia, mas tem que esperar passar para ver se a tendência vai se manter”, apontou Laferté.
Por causa da Covid-19, a Polícia Federal não recebe mais os pedidos de refúgio ou de residência, salvo em casos excepcionais: por exemplo, se um estrangeiro no Brasil precisar entrar em um voo de interiorização a outras partes do país.
Venezuela em crise
A pandemia do novo coronavírus e a derrubada dos preços do petróleo em março pioram a situação já difícil de uma Venezuela marcada pela violência e pela disputa de poder entre o regime chavista de Nicolás Maduro e a oposição liderada pelo parlamentar Juan Guaidó, que se declarou presidente interino do país no início do ano passado.
Com a crise da Covid-19, cidades venezuelanas registraram saques e confrontos violentos, inclusive com morte, nos últimos meses.
Dados do monitoramento da Universidade Johns Hopkins mostram que a Venezuela registrou 2.377 casos e 22 mortes por Covid-19 até esta segunda. No entanto, segundo observadores internacionais, esse número pode estar subestimado.
Fonte: G1
