“Indenizatórios por danos morais, prática de discriminação social contra menor negro, extensivos a dor e o sofrimento ao pai adotivo presente”, diz o documento jurídico
Uma empresa de marca famosa de moda foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 45 mil de indenização por danos morais. O caso aconteceu em 2015, quando uma vendedora da loja Animale cometeu racismo contra uma criança negra e seu pai, que é branco.
O americano Jonathan Duran trabalha no mercado financeiro e estava na frente da loja, localizada na rua Oscar Freire, junto ao filho, na época, com 8 anos. A funcionária foi até o homem e disse que o garoto não poderia vender nada no local.
“Meu filho e eu fomos expulsos da frente desta loja enquanto eu fazia uma ligação porque, em certos lugares em São Paulo, a pele do seu filho não pode ter a cor errada”, contou Jonathan Duran, na ocasião.
O motivo dos dois estarem em frente à loja foi que pararam no local para fazer uma ligação para a esposa de Duran, mãe do garoto. Ela estava em uma loja próxima. “Falei para a vendedora que ele era meu filho. Ela percebeu que tinha feito besteira e entrou na loja, e eu fui embora. No meio do caminho, fui entendendo o que tinha acontecido e decidi voltar e falar com ela. Nunca tínhamos passado por isso, mas, infelizmente, eu sabia que era uma questão de tempo, porque sei que o preconceito acontece o tempo todo, mas quando acontece com a gente é um choque maior”, relatou Jonathan.
Depois de declarar publicamente e falar com a vendedora na loja. A decisão jurídica dá ao pai R$ 15 mil e R$ 30 mil ao filho. O documento do Tribunal de Justiça diz: “indenizatórios danos morais, prática de discriminação social contra menor negro, extensivos a dor e o sofrimento ao pai adotivo presente”.
Jonathan Duran tentou conversar com algum responsável pela marca para resolver o caso, mas sem êxito, a Justiça fez a condenação. “Isso mostra que, aos poucos, a gente vai evoluindo”, revelou ao R7.
“No episódio, a ré (funcionária) imaginou situação de comércio ambulante na calçada por criança frequentadora da região, de fato geralmente pobre e negra dada a degradação social reinante da cidade, de modo que assim, repisa-se, precipitada e açodadamente praticou ato ilícito tratando efetivamente de forma discriminatória a vítima, ou seja, note-se bem, com diferença na pessoa, causando-lhe certamente dor e dano moral, objeto de ressarcimento”, diz um dos trechos da decisão.
O fato da decisão não ter sido tomada por racismo, chamou a atenção: “a decisão é relativa a danos morais, e não racismo. E é um absurdo, porque o preconceito existe inclusive dentro do Judiciário”, afirmou o advogado Antonio Carlos Arruda ao Portal R7.
A quantia será entregue “para que seja utilizada como melhor lhes aprouver em benefício da criança, e não colocada em conta poupança como constou em primeiro grau”, afirma o documento.
Jonathan Duran disse que o garoto, hoje com 12 anos, está maduro em relação ao assunto racismo. “O próprio entendimento dele sobre essa questão (racismo) vai evoluindo ao longo dos anos”.
Procurada pela reportagem do R7, a Animale ainda não se pronunciou sobre o caso. O espaço está aberto para manifestação.
Marca na mira
Uma fiscalização do Ministério do Trabalho, feita em 2017, verificou que existem 10 trabalhadores suspeitos de mão de obra análoga à escravidão na empresa Fábula Confecção e Comércio de Roupas Ltda., em São Paulo – segundo o documento, a fábrica produzia para a marca de luxo Animale.
Fonte: Folha Vitória/Com informações do portal R7!
