Os custos totais variam de estado para estado. No Espírito Santo, o valor fica em torno de R$480 em média
Entre os inúmeros detalhes e preparativos que um casal tem que se preocupar quando está pensando em se casar, um deles é fundamental: o casamento civil. O processo é rápido, porém pode pesar no orçamento. Os custos totais variam de acordo com a localidade. No Espírito Santo, por exemplo o custo médio para realização do casamento no cartório é de R$480,00.
Mas o casal que não pode arcar com essas taxas não precisa desistir de oficializar a união, pois o processo pode ser feito todo gratuitamente.
Segundo Bruno Bittencourt, registrador civil e tabelião, além dos documentos necessários para o casamento no civil, basta os noivos apresentarem uma declaração de pobreza, informando a situação financeira. Também é necessário comprovar a renda familiar, que deve ser inferior a três salários mínimos.
Alguns cartórios também podem, por exemplo, pedir a carteira de trabalho, para averiguação. Por isso, Bruno alerta que é preciso ter senso. “Existem casos de abuso e muita gente acaba tirando o direito de quem realmente precisa”, disse.
Neste caso, é válido lembrar que o casal que mentir sobre a situação financeira poderá ser enquadrado no crime de Falsidade Ideológica descrito no artigo 299 do Código Penal brasileiro.
Mas para quem realmente tem o direito, se não conseguir acessar o benefício diretamente no cartório, pode procurar a Defensoria Pública. Lá, os casais também recebem orientações sobre o regime de bens do casamento e assessoria com a documentação.
Também é possível casar no civil fora do cartório. Nestes casos, vale preparar o bolso, pois os custos mais que dobram e ficam em torno de R$1.000,00.
Bruno ressalta que toda documentação exigida pelos cartórios é necessária para a própria segurança dos noivos e que os custos acabam sendo um pouco salgados por inúmeros fatores, entre eles, a tributação. Dos R$480,00 de custo, R$150,00 são tributos. Além disso, cerca de 30% desse valor recolhido pelos cartórios é revertido ao Estado.
O passo a passo do casamento no cartório:
– Os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de moradia de um deles com pelo menos 45 dias de antecedência.
– Os casais precisam levar documentos pessoais (Identidade e CPF), Certidão de Nascimento atualizada e comprovante de residência.
– No momento de abertura do processo são necessárias duas testemunhas; já no dia da oficialização, são necessários quatro testemunhas.
– Após escolherem a data, é preciso pagar as taxas do cartório escolhido; Caso os noivos não possam arcar com os custos, eles devem solicitar a gratuidade, apresentando os documentos conforme a Lei.
– Cumpridas as etapas, o cartório publica o edital de proclamas. Se não houver nenhum impedimento, a habilitação para o casamento é liberada.
FONTE: FOLHA VITÓRIA
