O municA�pio de Barra de SA?o Francisco pode ficar sem receber verbas Federais e Estaduais devido a falta de CertidA?o Negativas que venceram desde o dia 24 de junho de 2017.
O ex prefeito Luciano Pereira deixou as certidA�es certas atA� o dia 24 de junho de 2017, porA�m a nova administraA�A?o nA?o poderia esperar vencer A�para fazer a renovaA�A?o das certidA�es.
O municA�pio poderA? ser incluA�do no CAUC(Cadastro Asnico de ConvA?nios):
CAUC – Cadastro Asnico de ConvA?nios significa que o municA�pio estA? impedido de celebrar convA?nios com a UniA?o. Entre os treze itens que devem ser cumpridos, a publicaA�A?o do RelatA?rioA�Resumido da ExecuA�A?o OrA�amentA?ria (RREO); e RelatA?rio de GestA?o Fiscal (RGF) estA? entre os motivos que excluem a maioria dos municA�pios do cadastro.
O municA�pio tambA�m poderA? ser incluA�do no CADIN(Cadastro Informativo de CrA�ditos nA?o quitados no setor pA?blico Federal):
CADIN -A�Basicamente, o CADIN, Cadastro Informativo de crA�ditos nA?o quitados do setor pA?blico federal, A� um banco de dados que contA�m os nomes das pessoas fA�sicas e jurA�dicas que sejam responsA?veis por dA�vidas vencidas e nA?o pagas a A?rgA?os e entidades da AdministraA�A?o PA?blica Federal, direta e indireta; que estejam com a inscriA�A?o do CPF (Cadastro de Pessoas FA�sicas) suspensa ou cancelada; ou sejam declaradas inaptas perante o Cadastro Nacional de Pessoa JurA�dica – CGC/CNPJ.
Sem as certidA�es negativas, o municA�pio de Barra de SA?o Francisco nA?o receberA? recursos federais, estaduais e ficarA? impedido de fazer convA?nios.
Esperamos que a situaA�A?o seja resolvida o mais rA?pido possA�vel, pois devido a crise que estamos atravessando o municA�pio sofrerA? consequA?ncias gravA�ssimas quanto a situaA�A?o.
