Mulher é autuada após arrastar gato amarrado em motocicleta
O primeiro dia de 2021 foi marcado pela crueldade na cidade de Bonito, nordeste paraense. Na manhã da última sexta-feira (1º), uma mulher ...
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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021 A lei que trata da ajuda financeira a estados ...
Nova lei autoriza Justiça a abrir todas as correspondências de presos
Nova legislação permite, a partir de agora, quebra de sigilo de cartas enviadas ou recebidas por presidiário. Norma foi publicada no ...
Governador assina Projeto de Lei que estabelece diretrizes para Educação de Tempo Integral
O governador do Estado, Renato Casagrande, reassumiu o cargo na manhã deste domingo (10), durante solenidade no Palácio Anchieta, em ...
Sancionada lei que fixa prazo para exames que comprovem diagnóstico de câncer
O governo sancionou a Lei que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames para comprovar ...
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência
A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima A partir de agora é ...
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