Ex-assessor especial de Temer, Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS. Suspeita A� que dinheiro era propina para o presidente, que nega.
A defesa deA�Rodrigo Rocha LouresA�(MDB-PR), ex-deputado federal e ex-assessor especial do presidente Michel Temer, pediu A� JustiA�a Federal de BrasA�lia que o absolva da acusaA�A?o de corrupA�A?o passiva no episA?dio em que ele recebeu umaA�mala com R$ 500 milA�de um executivo da JBS.
No pedido, os advogados de Rocha Loures (queA�chegou a ser preso) argumentam que ele nA?o sabia que havia dinheiro na mala e que “muito menos” o montante seria para ele.
A suspeita do MinistA�rio PA?blico e da PolA�cia Federal A� que o dinheiroseria propina para o presidente Michel Temer, queA�nega a acusaA�A?o.
A� JustiA�a de BrasA�lia, a defesa de Rocha Loures argumenta que Ricardo Saud, ex-executivo da J&F e delator da Lava Jato, relatou que o ex-deputado era o “mensageiro”, que tudo foi combinado com Temer e que Loures “nem sabia que esse dinheiro iria existir”.
“Ora, a prA?pria denA?ncia afasta a participaA�A?o do denunciado Rodrigo na possA�vel prA?tica do crime de corrupA�A?o, afirmando a inexistA?ncia de seu conhecimento do ilA�cito. A inA�pcia, portanto, A� mais que evidente, ora como alguA�m pode concorrer para um crime sem saber que de crime se trata? Como pode concorrer para o crime de corrupA�A?o passiva por ter recebido dinheiro se, como afirma a denA?ncia, ele nem sabia que de dinheiro se tratava, e muito menos que era para ele, como diz a prA?pria denA?ncia?”, afirmam os advogados de Rocha Loures.
Rocha Loures chegou a entregar a mala A� PF, em 23 de maio do ano passado, masA�com R$ 465 mil. Depois, no mesmo dia, o ex-deputado devolveu osA�R$ 35 mil que estavam faltando.
Argumentos da defesa
Rocha LouresA�virou rA�u no fim do ano passado, apA?s o Supremo Tribunal Federal mandar a parte do processo sobre ele para a primeira instA?ncia da JustiA�a.
Para a defesa, ele deve ser absolvido porque, como nA?o sabia que se tratava de dinheiro, nA?o houve crime por parte dele. Ainda conforme a defesa, a denA?ncia nA?o comprovou nenhum elo entre Rocha Loures e Temer.
“No caso dos autos, a denA?ncia, alA�m de nA?o descrever concretamente nenhum fato apto a indicar o vA�nculo subjetivo nA?o demonstrou a inexistA?ncia da unidade de desA�gnios. Isso porque, apesar do parquet narrar que Rodrigo Rocha Loures agia como um longa manus do Presidente da RepA?blica, circunstA?ncia que implicaria um significativo vA�nculo subjetivo entre ambos, nA?o logrou demonstrar em que momento ou em qual contexto tal vA�nculo teria se formado”, argumentaram os advogados.
A defesa tambA�m defendeu que sejam anuladas as gravaA�A�es realizadas por Joesley Batista. O executivo da J&F gravou Loures e o prA?prio presidente Michel Temer. Para os advogados, Joesley foi orientado por integrantes da prA?pria Procuradoria Geral da RepA?blica sem respado legal.
“Apesar do parquet afirmar que as gravaA�A�es ocorreram ‘por meios prA?prios’, ou seja, espontA?nea e independentemente, Joesley Batista teria agido sob a orientaA�A?o de procuradores da equipe do PGR, v.g., Marcelo Miller, e seguindo o seu comando. Sabe-se pequeno setor da doutrina entender, sem respaldo legal-dogmA?tico, que o colaborador pode agir como agente infiltrado, se isto constar do acordo de colaboraA�A?o Contudo, A� unanimidade doutrinA?rio-jurisprudencial sustenta que a infiltraA�A?o somente pode ocorrer com a autorizaA�A?o judicial, especialmente ante a atual previsA?o legal”, afirma a defesa.
Os advogados citam tambA�m que foram autorizadas interceptaA�A�es telefA?nicas que nA?o eram necessA?rias e que a PGR nA?o poderia ter feito um prA�-acordo com executivos da J&F para pedir aA�A?o controlada, que levou A� gravaA�A?o do episA?dio da mala. Por isso, a defesa pede a anulaA�A?o de todas as provas.”Esse contexto, nA?o A� possA�vel declarar a nulidade ou validade de partes de uma prova. Ou a prova A� totalmente vA?lida, ou totalmente nula. O procedimento viciado, uma vez iniciado, nA?o se convalida espontaneamente em determinado momento de sua execuA�A?o.”
FONTE:G1
