Violência sexual contra crianças na Índia é crescente e motivou a aprovação de um projeto de lei que prevê pena de morte para os acusados.
A polícia prendeu seis pessoas por relação com o estupro coletivo e assassinato de uma menina de nove anos de idade no estado da Caxemira, na Índia. A madrastra da criança teria ordenado os crimes por vingança.
Segundo os policiais, a mulher teria mandado o filho de 14 anos e outros três homens estuprarem a vítima. Ela assistiu ao ato.
A menina também foi torturada, mutilada e queimada com ácido.
Seu corpo foi encontrado no domingo, em uma floresta no distrito de Baramulla. Ela estava desaparecida havia 10 dias.
Todos os acusados foram presos.
O que motivou o crime?
De acordo com os policiais, a madastra estaria supostamente chateada porque a menina era a favorita do pai.
“Descobrimos que a madrasta nutria rancor contra a segunda esposa do marido e os filhos que ele teve nesse casamento”, disse o policial Mir Imtiyaz Hussain ao site de notícias NDTV.
Hussain afirmou que a garota foi morta com um machado depois do estupro coletivo.
Ele disse que um dos acusados, de 19 anos, “arrancou os olhos dela com uma faca afiada e derramou ácido em seu corpo”.
Estupros na Índia
Estatísticas oficiais sobre crimes na Índia, divulgadas no final de julho deste ano, mostram que o número de estupros registrados contra crianças mais do que dobrou, passando de 8.541 em 2012 para 19.765 em 2016.
Segundo Soutik Biswas, correspondente da BBC, mais de 40% das vítimas femininas no país são menores.
Pena de morte
Um projeto aprovado no final de julho deste ano na Câmara dos Deputados indiana prevê pena de morte para qualquer pessoa condenada por estuprar uma criança menor de 12 anos, mesmo que a vítima sobreviva.
Hoje, esse tipo de punição pode ser aplicado independentemente da idade da vítima, em casos que resultem em morte.
O novo projeto foi aprovado após uma série de casos de grande repercussão contra crianças, incluindo o estupro e assassinato de uma menina de oito anos também na Caxemira, e o estupro mais recente de uma jovem no estado indiano de Madhya Pradesh.
A indignação com a violência sexual tem crescido na Índia desde o estupro coletivo de uma estudante de 23 anos em um ônibus, na capital Delhi, em dezembro de 2012. A jovem morreu duas semanas depois no hospital em consequência dos ferimentos.
O crime provocou dias de protestos e forçou o governo a criar leis mais duras contra o estupro, incluindo a pena de morte para casos que resultem na morte da vítima.
A lei ampliou a definição de estupro, endureceu as penas e passou a qualificar como crime sexual ações como ataques com ácido (que vitima centenas de pessoas por ano no país, a maioria mulheres), assédio sexual e voyeurismo.
Riscos diários
No entanto, ataques contra mulheres e crianças continuam a ser relatados em todo o país.
Em áreas onde a população não conta com banheiro em casa e as pessoas são obrigados a defecar em campos abertos, ao ar livre, as mulheres chegam a reduzir a ingestão de água e alimentos para diminuir a necessidade de irem a esses locais onde, afirmam, são constantemente vítimas de comentários obscenos e perseguição.
Uma pesquisa da Fundação Thomson Reuters divulgada em junho mostra que a Índia é o país mais perigoso do mundo para mulheres, devido ao alto risco de sofrerem violência sexual e de serem forçadas ao trabalho escravo.
No caso que marcou o país em 2012, todos os agressores, incluindo o motorista do ônibus e um adolescente, foram presos. Um dos homens morreu em custódia policial e o menor voltou à liberdade após cumprir três anos de prisão em regime juvenil.
Os quatro restantes foram condenados à morte.
FONTE:R7
