De volta aos trabalhos apA?s o recesso parlamentar, a CA?mara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denA?ncia da Procuradoria Geral da RepA?blica contra o presidente Michel Temer por corrupA�A?o passiva. A sessA?o de votaA�A?o estA? marcada para quarta-feira (2), mas a conclusA?o da anA?lise depende da presenA�a dos deputados no plenA?rio.
No Senado, a semana comeA�a com reuniA?o de lA�deres para definir a pauta de votaA�A�es dos prA?ximos dias. Duas medidas provisA?rias precisam ser votadas para liberar a anA?lise de outros projetos. JA? o Conselho de A�tica da Casa pode se reunir para analisar denA?ncia contra senadoras da oposiA�A?o.
DenA?ncia
As acusaA�A�es do MinistA�rio PA?blico contra TemerA�tA?m como base a delaA�A?o premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da RepA?blica, o Supremo Tribunal Federal (STF) sA? poderA? analisar a denA?ncia se receber autorizaA�A?o da CA?mara.
Cabe aos deputados, no plenA?rio da Casa, a palavra final sobre autorizar ou nA?o a continuidade do processo no Poder JudiciA?rio.
Para que a denA?ncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terA?o que votar contra o parecer aprovado na ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeiA�A?o da denA?ncia.
Na terA�a (1A?), estA? prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenA?rio da CA?mara. O procedimento faz parte da tramitaA�A?o na Casa e permitirA? que a matA�ria entre na pauta de votaA�A?o na quarta-feira.
NA?o A� certo que a votaA�A?o serA? na quarta, jA? que partidos da oposiA�A?o, preocupados com uma possA�vel vitA?ria de Temer, avaliam nA?o marcar presenA�a em plenA?rio. A mesma estratA�giaA�passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votaA�A?o, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenA?rio.
SessA?o
A votaA�A?o da denA?ncia serA? nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que responderA?o a�?sima�?, a�?nA?oa�? ou a�?abstenA�A?oa�?, no mesmo formato da votaA�A?o do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Antes da votaA�A?o, a defesa do presidente Michel Temer terA? 25 minutos para se manifestar sobre a denA?ncia. O mesmo tempo serA? concedido ao relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel.
Em seguida, haverA? discussA?o entre os deputados inscritos. Um requerimento para encerrar a fase de debates poderA? ser votado apA?s dois parlamentares terem falado contra a denA?ncia e dois a favor.
A votaA�A?o terA? inA�cio depois que for atingido o quA?rum mA�nimo de 342 deputados. Se o nA?mero nA?o for alcanA�ado, a sessA?o serA? encerrada e remarcada para seja feita uma nova votaA�A?o.
Projetos
Oficialmente, a pauta da CA?mara prevA? uma sA�rie de propostas para votaA�A?o no plenA?rio nesta semana, em sessA�es na terA�a-feira e na quinta-feira. Na pauta, hA? medidas provisA?rias, projetos de lei e requerimentos de tramitaA�A?o em regime de urgA?ncia.
Por se tratar de uma semana atA�pica, entretanto, a expectativa A� que os trabalhos e os debates na CA?mara sejam centralizados na denA?ncia contra o presidente Michel Temer, com poucas perspectivas de outras votaA�A�es na Casa.
Reforma polA�tica
Na quinta-feira (3), a comissA?o da reforma polA�tica da CA?mara farA? a primeira reuniA?o apA?s o retorno do recesso. A� possA�vel que o colegiado vote o parecer do relator Vicente CA?ndido (PT-SP), que trata de regras eleitorais e financiamento de campanhas.
Um dos pontos do parecer, que gerou polA?mica, amplia de 15 dias para atA� oito meses o prazo em que candidatos nA?o poderA?o ser presos antes das eleiA�A�es, exceto em caso de flagrante delito.
Senado
Na retomada das atividades, os lA�deres partidA?rios vA?o fazer uma reuniA?o para definir a pauta de votaA�A�es do Senado para as prA?ximas semanas.
No plenA?rio da Casa, duas medidas provisA?rias (MPs) trancam a pauta, ou seja, precisam ser analisadas antes de outros projetos. Uma delas trata de incentivos fiscais para a criaA�A?o de novas salas de cinema no paA�s.
A outra MP cria uma autarquia para administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelos jogos olA�mpicos e paraolA�mpicos do Rio no ano passado.
Conselho de A�tica
O presidente do Conselho de A�tica do Senado, JoA?o Alberto (PMDB-MA), disse que pode convocar nesta semana uma reuniA?o do colegiado para analisar denA?ncia contra senadoras da oposiA�A?o queA�obstruA�ram a votaA�A?o da reforma trabalhista no Senado.
No dia 11 de julho, elas ocuparam a Mesa do plenA?rio e impediram o presidente da Casa, EunA�cio Oliveira (PMDB-CE), de dar inA�cio A� votaA�A?o da proposta, que acabou sendo aprovada apA?s 11 horas de sessA?o.
CaberA? aos integrantes do Conselho de A�tica decidirem se abrem ou nA?o processo contra Glesi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), LA�dice da Mata (PSB-BA), FA?tima Bezerra (PT-RN), A�ngela Portela (PDT-RR) e Regina Sousa (PT-PI).
Se o caso for aberto, as senadoras poderA?o ser punidas com advertA?ncia ou censura.
HA? um pedido, assinado por mais de 20 senadores, para que JoA?o Alberto reconsidere a decisA?o de acolhimento da denA?ncia.
