RelatA?rio da PF aponta que aA�A�es aumentaram, passando de 66 para 110. O nA?mero representa alta de 66%
Com o aumento das incursA�es da PolA�cia Federal na chamada “deep web” a�� ambiente virtual onde os internautas nA?o sA?o rastreados a��, o nA?mero de operaA�A�es para combater oA�compartilhamento de pornografia infantilA�bateu recorde no PaA�s.
De 2014 para 2017, as aA�A�es passaram de 66 para 110, alta de 66%, segundo relatA?rio da PF obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Apesar do crescimento, a polA�cia ainda nA?o consegue chegar A�s pessoas que produzem o material.
A maior parte das operaA�A�es da PF identificou quem compartilha o material. O fato de a maior parte dos vA�deos e das fotos ser produzida fora do Brasil dificulta o rastreamento dos criminosos.
RealizaA�A?o de operaA�A�es menores, aumento do uso da deep web por brasileiros e aperfeiA�oamento das ferramentas de investigaA�A?o e cooperaA�A?o internacional sA?o motivos apontados por especialistas para explicar os nA?meros.
O crescimento das operaA�A�es contra pornografia infantil reflete o aumento de denA?ncias A�s autoridades. Segundo a ONG SaferNet, a PolA�cia Federal recebeu 35,6 mil denA?ncias em 2016 (A?ltimo dado disponA�vel) a�� a maior quantidade desde 2011.
A rede social Facebook A� a hospedeira mais comum do conteA?do denunciado, com 4,1 mil pA?ginas citadas em 2016. Procurado, o Facebook diz ter “tolerA?ncia zero com a exploraA�A?o de imagens infantis” e trabalhar “duro para prevenir e remover conteA?dos dessa natureza”.
AlA�m de receber denA?ncias do prA?prio PaA�s, a PF tem apoio internacional. Empresas com sede nos Estados Unidos, como o Facebook, produzem relatA?rios com todas as imagens de pornografia infantil que encontram em seus servidores, com informaA�A�es que dispA�em sobre quem as publicou.
Os dados sA?o encaminhados A� ONG americana Nicmec (National Center for Missing & Exploited Children), que os repassa ao paA�s de onde as imagens foram enviadas. Foi por meio da cooperaA�A?o internacional que a PF deflagrou, em abril de 2016, a OperaA�A?o JizA?, com mandados de busca e apreensA?o em Porto Alegre, Novo Hamburgo e SA?o Leopoldo, no Rio Grande do Sul.
A maior parte das operaA�A�es conjuntas A� relacionada A� busca e apreensA?o. A� importante que os materiais pornogrA?ficos sejam retidos e os responsA?veis, identificados. “O Nicmec identifica, pelo nA?mero do IP (cada computador ligado A� internet tem um), o paA�s de acesso e envia o relatA?rio para a autoridade local. Assim, a polA�cia chega mais facilmente ao local, com mandado de busca e apreensA?o. Se for encontrada imagem no celular, computador ou laptop na residA?ncia do suspeito, o dono A� preso em flagrante”, diz o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.
“Esses novos meios digitais (deep web) passam a ser usados como meio ou fim de delitos pelos criminosos”, diz a procuradora da RepA?blica Jaqueline Buffon, do MinistA�rio PA?blico Federal do Rio Grande do Sul. Ela coordenou no MPF a OperaA�A?o Darknet, a primeira com foco exclusivo em fotos e vA�deos compartilhados na deep web.
Lei de 2013
A apuraA�A?o dos responsA?veis foi possA�vel porque os investigadores fizeram uso da lei das organizaA�A�es criminosas, de 2013, que permitiu a infiltraA�A?o de policiais. Foram investigados os usuA?rios mais frequentes, que compartilhavam milhares de arquivos de pornografia infantil. A operaA�A?o ocorreu em duas fases (2014 e 2016) e resultou em mais de cem mandados de busca e apreensA?o e 51 prisA�es no PaA�s, de tA�cnicos de informA?tica, estudantes e atA� professores. “A profissA?o e a idade variam muito e, em geral, eles tA?m algum conhecimento em informA?tica”, diz o delegado Rodrigo Sanfurgo, do Grupo de RepressA?o a Crimes CibernA�ticos da PF em SA?o Paulo.
Fonte: R7
