Criminosos têm sofisticado os golpes no mercado imobiliário, utilizando documentos falsificados, procurações fraudulentas e até assinaturas digitais obtidas por meio de engenharia social para negociar imóveis ilegalmente. Em muitos casos, as vítimas só descobrem a fraude ao tentar registrar a escritura ou tomar posse do bem adquirido.
De acordo com o delegado-adjunto da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações (Defa), Jonathan Lana, a modalidade mais recorrente é a venda de imóveis por pessoas que não são as verdadeiras proprietárias.
“O que mais chega à delegacia envolve falsificação de documentos de registro ou de procurações. Também temos casos de venda do mesmo imóvel para várias pessoas e de falsos intermediadores, que anunciam imóveis na internet e desaparecem após receber o sinal”, afirmou.
Golpes,Espírito Santo,Reporternet,Outro golpe que tem chamado a atenção da Polícia Civil envolve o uso indevido de assinaturas eletrônicas.
“Tivemos casos envolvendo uso indevido de assinaturas digitais e acessos obtidos por engenharia social”, explicou o delegado.
Segundo Lana, alguns sinais devem acender o alerta durante uma negociação, como imóveis anunciados com preços muito abaixo do valor de mercado, pressão para concluir rapidamente o negócio e propostas que dispensam procedimentos formais.
“Se criarem um senso de urgência para fechar o negócio imediatamente, é preciso redobrar a atenção”, alertou.
Matrícula é a principal garantia
O advogado especialista em Direito Imobiliário, Diovano Rosetti, destaca que a análise da matrícula do imóvel é a principal ferramenta para garantir a segurança da compra.
“A matrícula é o coração do imóvel. Tudo o que existe sobre ele deve constar nesse documento. É preciso verificar se quem vende é realmente o proprietário e se há hipotecas, penhoras ou outras restrições”, explicou.
O especialista também recomenda que o comprador investigue a situação jurídica e financeira do vendedor.
“É importante verificar se existem ações judiciais, dívidas fiscais, trabalhistas ou outras pendências que possam atingir o imóvel no futuro”, orientou.
O advogado Sandro Americano Câmara acrescenta que golpes envolvendo falsos corretores, venda em duplicidade e documentos falsificados continuam entre os mais frequentes.
“Os sinais de alerta costumam ser os mesmos: preço muito baixo, pressão para fechar rapidamente, recusa em apresentar a matrícula atualizada e exigência de pagamento antecipado”, afirmou.
Ele recomenda exigir matrícula atualizada, certidões negativas e contar com o acompanhamento de um corretor regularmente inscrito no Creci ou de um advogado especializado.
Casos recentes mostram sofisticação dos golpes
Um dos casos mais recentes investigados pela Defa ocorreu no município da Serra. Conforme as investigações, uma contadora teria obtido, por meio de engenharia social, os dados de autenticação digital de uma empresária.
Com essas credenciais, foi realizada a transferência irregular da titularidade de uma empresa cujo principal patrimônio era um imóvel. O inquérito foi concluído e os envolvidos foram indiciados.
Outro caso de grande repercussão ocorreu em Vila Velha, onde cinco integrantes de uma organização criminosa foram presos suspeitos de invadir e comercializar ilegalmente terrenos em Pontal das Garças.
Segundo a Polícia Civil, o grupo ocupava áreas desabitadas, falsificava documentos para dar aparência de legalidade e revendia os terrenos a compradores de boa-fé. O esquema teria movimentado mais de R$ 30 milhões.
Também em Vila Velha, um comprador perdeu aproximadamente R$ 550 mil ao adquirir um apartamento por meio de um suposto procurador do proprietário.
Após apresentar uma procuração aparentemente regular, o vendedor desapareceu. Somente quando tentou registrar a escritura, a vítima descobriu que o documento era falso e que o cartório citado sequer existia.
Como evitar cair em golpes imobiliários
Especialistas orientam que alguns cuidados podem reduzir significativamente o risco de fraude:
- Solicitar a certidão de matrícula atualizada ou de inteiro teor no Cartório de Registro de Imóveis;
- Confirmar se o vendedor é o verdadeiro proprietário do imóvel;
- Verificar a existência de hipotecas, penhoras ou ações judiciais envolvendo o bem;
- Pesquisar a situação financeira e processual do vendedor;
- Confirmar a autenticidade de procurações diretamente no cartório onde foram emitidas;
- Exigir que os pagamentos sejam realizados apenas ao proprietário identificado na matrícula;
- Conferir se o corretor possui registro ativo no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci);
- Desconfiar de preços muito abaixo do mercado e de negociações com excesso de urgência;
- Evitar negociações realizadas exclusivamente pela internet sem visitar o imóvel e conferir toda a documentação.
