Ele é acusado pelo crime de estupro contra cinco adolescentes. Pena varia de seis a dez anos de reclusão
O caso de cinco adolescentes que afirmam terem sido vítimas de assédio sexual por um dono de agência de modelos, de 31 anos, ganhou um novo desfecho, após cinco anos. Ele foi preso, por decreto preventivo, na última segunda-feira (7). A denúncia contra o homem foi realizada em 2014.
Para preservar a identidade das jovens, tanto o nome delas como do acusado não foram revelados.
Segundo as jovens, que tinham entre 15 a 17 anos na época, ele teria feito fotos delas nuas e estuprado duas meninas, com a promessa de fama na carreira de modelo.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) disse que o homem deu entrada na Penitenciária Estadual de Vila Velha, com base nos artigos 213, combinado com o segundo inciso do artigo 226 do Código Penal.
“O artigo 213 estabelece o crime de estupro, cuja pena é de seis a 10 anos de reclusão. Considerando se tratar de alguém que tinha responsabilidade e autoridade sobre as vítimas, a pena será aumentada pela metade, conforme determina o artigo 226”, comentou o advogado criminalista Flávio Fabiano.
De acordo com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mandado de prisão preventiva foi expedido no último dia 2, pela Segunda Câmara Criminal de Vitória, com base em mais duas tipificações penais: os artigos 215 e 240.
“O primeiro configura a violação sexual mediante fraude, pois o acusado usava a condição de agenciador para ter intimidade com as menores, dando a crer que isso fazia parte de algum teste para seguirem na carreira”, explicou Fabiano.
Entre as jovens, o sentimento é de alívio pela prisão do agenciador. “Me sinto aliviada. Espero que ele cumpra a pena e que não venha a fazer isso com outras meninas”, afirmou uma jovem de 19 anos, que tinha 15 na época. Ela até tentou seguir a carreira de modelo, mas desistiu.
Quem também não conseguiu investir na carreira após o trauma foi uma jovem de 22 anos. Ela disse que chegou a emagrecer 10 quilos e teve crise de ansiedade após o assédio. Agora, deseja fazer faculdade de Psicologia.
“Minha vontade é dar assistência a essas pessoas. Muitas meninas não tiveram condições sequer de ir a um psicólogo”, afirmou.
O caso segue sob investigação, em segredo de Justiça. A audiência de julgamento do dono da agência será em fevereiro de 2020.
Acusado afirma ser inocente e advogado diz que vai recorrer
Em entrevista ao jornal A Tribuna, publicada no dia 5 de julho de 2017, o dono da agência negou as acusações. Ele afirmou que uma ex-funcionária teria se juntado às meninas para “armar” contra ele.
“Nunca fiz nada com ninguém à força. Não toquei em ninguém. Ela (ex-funcionária) se juntou com mais cinco pessoas, tentou me extorquir e aconteceu isso. É tudo inveja. Ao que me parece, estão forjando uma situação”, disse.
O advogado de defesa dele, Daniel Leal, afirmou que o seu cliente continua alegando inocência.
“De início, a juíza não se convenceu com o pedido de prisão e o manteve solto. Porém, o Tribunal de Justiça acolheu o pedido de recurso do Ministério Público e a Segunda Câmara reformou a decisão da juíza e decretou a prisão preventiva”, explicou.
O advogado disse que vai entrar com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele informou ainda que a audiência de julgamento do caso será em fevereiro de 2020.
Fonte: Tribuna Online
