Há mais de três anos os servidores públicos do Município de Barra de São Francisco/ES não têm reajustes salariais e muito menos atualização da inflação em seus salários. A denúncia é de um servidor, que alega descumprimento constitucional por parte do prefeito Alencar Marim (PT).
“O Alencar era nossa esperança de recuperação salarial. Acreditávamos que por ele ser do Partido dos Trabalhadores, haveria respeito por parte da administração à classe e seria um governo diferenciado do anterior. Nada disso aconteceu e estamos decepcionados”, desabafa o servidor.
O servidor aproveitou a oportunidade para criticar a atuação do sindicato da classe, que segundo ele parece não existir. “Esse sindicato nunca lutou por nós, é devagar e parece atender aos interesses da administração e não os nossos”, denuncia o servidor indignado.
“Sou do tempo da Associação dos Servidores Públicos, que fazia muito mais por nós e lutava por nossos direitos”, acrescenta. Ressalta o servidor, que o sindicato não serve nem para discutir com o prefeito o cumprimento da data-base da categoria exigida pela Constituição Federal.
O que diz a Constituição
O inciso X, do art. 37 da CF/88, diz que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio tratado pelo § 4º do art. 39 só poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privada em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
A Constituição é clara ao preceituar que anualmente o chefe do Executivo revisará remuneração dos servidores públicos, para que os vencimentos guardem o seu valor real e não apenas sua fixação nominal. Mas essa regra constitucional vem sendo descumprida desde o prefeito anterior.
Por causa desse descumprimento os vencimentos dos servidores de Barra de São Francisco estão completamente defasados, aguardando a boa vontade do prefeito em promover a recuperação salarial da classe. “Se tivéssemos um sindicato forte a conversa seria diferente”, garante o servidor.
O servidor salienta que não reajustar os vencimentos é uma forma de desarticular a prestação de serviço público permanente, colocando-o sob o bastão do político de plantão. “Desarticular o serviço público é fragilizar o interesse coletivo, que deve ser uma política de Estado e não de governo”.
Sindicato só desconta dos funcionários e nada faz
Destaca o servidor, que a atuação do sindicato da classe é medíocre. É de submissão ao patrão, quando deveria proteger o trabalhador. “O nosso sindicato nada questiona, tudo aceita. Já era para ter tomado uma posição em relação a isso faz tempo, mas nada faz”, comenta.
Visivelmente descontente com a atuação do sindicato, o servidor salientou que o órgão mais parece uma assistência social, “pois se preocupa mais com realização de convênios insignificantes, que em bater de frente com o prefeito em defesa de nossos direitos usurpados”.
Para o servidor revoltado, Alencar foi a pior de todas as decepções. “Dele se esperava muito, pois além de servidor público é professor. Mas o que ele fez foi virar as costas para nós e principalmente para os seus colegas professores, muitos dos quais não querem vê-lo nem pintado a ouro”.
Na opinião do servidor, o momento era para a deflagração de uma greve geral no Município, pois os servidores já esperaram demais. “Se continuar da forma que está, em breve o salário mínimo vai alcançar minha remuneração, que quando entrei era na prefeitura excelente”, finaliza o servidor.
