Lista traz 21 candidaturas impugnadas no ES pelo Ministério Público Eleitoral; confira

Vinte e um pedidos de registros de candidatura no Espírito Santo foram impugnados, ou seja, questionados pelo Ministério Público Eleitoral. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (24). Alguns motivos são condenações em 2ª instância, contas rejeitadas por atos de improbidade administrativa e demissão do serviço público.

Os pedidos impugnados foram de pessoas que pretendem disputar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Além disso, a Procuradoria deu, até agora, 653 pareceres se manifestando pelo imediato deferimento, indeferimento ou complementação de documentos em pedidos de registros de candidaturas.

Motivações

Dos 21 nomes com candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral, 16 são considerados inelegíveis nestas eleições em razão da Lei da Ficha Limpa. Os motivos são condenações em segunda instância, contas rejeitadas por atos de improbidade administrativa e demissão do serviço público.

Os demais pedidos foram contestados por ausência de filiação partidária, não desincompatibilização e suspensão de direitos políticos.

Nas ações de impugnação, o MP Eleitoral pede a notificação dos requeridos para, querendo, apresentar defesa no prazo legal e, ao final, o indeferimento dos pedidos de candidatura.

A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que desejam concorrer ao pleito de 2018.

Prazo de defesa

A Lei Complementar 64/1990 dispõe que a partir da data em que termina o prazo para impugnação, passa a correr, após devida notificação, o prazo de sete dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas.

Veja a lista completa com as candidaturas impugnadas

  • Antônio Wilson Fiorot: candidato a deputado estadual – ausência de filiação partidária

Outro lado: o candidato informou que é filiado ao PRB e vai contestar a impugnação.

  • Cláudio Sérgio de Souza Silva: candidato a deputado estadual – condenação criminal TRE (falsidade ideológica eleitoral)

Outro lado: o PP declarou que vai contestar a impugnação do candidato.

  • Clio Zanella Venturim: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pelo TCE

Outro lado: G1 tentou contato por telefone com o candidato, mas não teve retorno.

  • Edilson Lucas do Amaral Junior: candidato a deputado federal – condenação criminal na Justiça Federal (crime contra a ordem tributária) e suspensão dos direitos políticos

Outro lado: o Podemos declarou que vai contestar a impugnação do candidato.

  • Eli Gomes Ramos: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Estadual (receptação e adulteração de sinal identificados de veículo automotor)

Outro lado: o candidato disse que vai contestar a impugnação. De acordo com ele, o processo é antigo e decorrente de um carro que comprou com problema e não sabia.

  • Genésio Barcelos: candidato a deputado estadual – condenação no TRE por captação ilícita de sufrágio

Outro lado: a reportagem tentou contato com o candidato por telefone e whatsapp, mas não teve retorno.

  • Gilberto Matias de Souza: candidato a deputado estadual – suspensão dos direitos políticos

Outro lado: a defesa do candidato disse que a condenação do processo criminal que ele responde foi feita após a prescrição do caso e que já foi requerida na Justiça Criminal essa prescrição. Estão aguardando a sentença do juiz dar um parecer, que deve acontecer entre quarta (29) e quinta-feira (30) da próxima semana.

  • Henrique Zanotelli de Vargas: candidato a deputado estadual – demissão do serviço público

Outro lado: o G1 tentou contato por telefone com o partido do cantidato, mas não teve retorno.

  • Jaime Santos Oliveira Junior: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pela Câmara de Ponto Belo

Outro lado: o Podemos declarou que vai contestar a impugnação do candidato.

  • Luciano Manoel Machado: candidato a deputado estadual – ausência de filiação partidária

Outro lado: o candidato declarou que vai recorrer e alega que está filiado ao Partido Verde desde o dia 6 de abril deste ano.

  • Luiz Carlos Prezoti Rocha: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pelo TCE

Outro lado: O PROS informou que o advogado do candidato vai contestar a impugnação.

  • Manoel Pereira da Fonseca: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pela Câmara de Conceição da Barra

Outro lado: Manoel informou que já está providenciando a documentação para fazer a contestação e estará em Vitória até terça-feira (28) para isso. De acordo com o candidato, a Câmara de Conceição da Barra não deixou que ele se defendesse.

  • Marcelo Patrocínio: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Federal (inserção de dados falsos em sistema de informações)

Outro lado: Marcelo disse que ficou sabendo sobre a impugnação através da reportagem e que vai entra em contato com sua advogada para definirem as providências a serem tomadas.

  • Maria Helena Neto: candidata a deputada federal – ausência de filiação partidária

Outro lado: G1 tentou contato com o partido da candidata, mas não teve resultado.

  • Nelson Mierstchink: candidato a deputado estadual – contas rejeitadas pelo TCE

O que diz o candidato: Nelson explicou que não teve as contas rejeitadas, mas que está respondendo a um processo administrativo, sendo penalizado a devolver recursos ao erário público. “Fui condenado e estou cumprindo”, falou. O candidato também disse que já entrou com recurso junto a um advogado.

  • Nero Walker da Silva Soares: candidato a deputado estadual – demissão do serviço público

Outro lado: Nero afirma que vai contestar a impugnação e entrar com recurso para isso nesta sexta-feira (24). Disse ainda que recorre na Justiça sobre o licenciamento do cargo de soldado da Polícia Militar.

  • Norma Ayub Alves: candidata a deputada federal – condenação por improbidade administrativa

Outro lado: a defesa da canditada afirmou que fará a contestação da impugnação, assim como contestou em 2016. De acordo com o advogado, a condenação não foi transitada em julgado e foi provado que não houve dólo e má fé na conduta.

  • Paulo César Damm: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Estadual (homicídio qualificado)

Outro lado: O PP declarou que vai contestar a impugnação do candidato.

  • Rosana Silva de Souza Pinheiro: candidata a deputada federal – não desincompatibilização

Outro lado: a candidata disse que vai recorrer e o jurídico já está cuidando disso.

  • Wanderson Fernando Pereira Miranda: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Estadual (falsificação de documento público) e ausência de filiação partidária

Outro lado: afirma que foi uma surpresa ver o nome na lista e disse que concorre ao cargo de deputado federal. Ele diz que vai apresentar uma certidão que mostra não ter débito com a justiça e que está filiado ao Partido Social Democrata Cristão (DC).

  • Washington Luis Martins: candidato a deputado estadual – condenação criminal na Justiça Estadual (violação de direito autoral)

Outro lado: O PROS informou que o advogado do candidato vai contestar a impugnação.

 

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