Edinho Pereira A� absolvido em aA�A?o de improbidade

O juiz substituto Thiago Balbi da Costa, da 1A? Vara CA�vel de Barra de SA?o Francisco (regiA?o noroeste), julgou improcedente uma aA�A?o de improbidade em face do ex-prefeito do municA�pio, Edinho Pereira. O MinistA�rio PA?blico Estadual (MPES) denunciou supostas irregularidades na licitaA�A?o para aquisiA�A?o de combustA�veis em 2003. No entanto, o juiz nA?o vislumbrou a existA?ncia de provas da ocorrA?ncia de conluio para direcionar a contrataA�A?o ou superfaturamento nos valores pagos. A decisA?o foi publicada nesta sexta-feira (17) e ainda cabe recurso.

Na denA?ncia inicial (0004327-82.2011.8.08.0008), o MPES questionou a legalidade do contrato entre o MunicA�pio e o Posto Alvorada Ltda, tambA�m rA� no processo. A promotoria alegou que somente a empresa teria apresentado documentaA�A?o para participaA�A?o do certame, sendo declarada vencedora e, por consequA?ncia, contratada.A� A denA?ncia tambA�m citou a assinatura de aditivos ao longo da vigA?ncia do contrato, alA�m de possA�veis superfaturamentos.

Entretanto, o juiz rechaA�ou a tese acusatA?ria sob alegaA�A?o de que os elementos probatA?rios nA?o revelam com clareza suficiente a prA?tica de ato de improbidade. Thiago Balbi destacou que a licitaA�A?o teve a devida publicidade e que a ausA?ncia de outras empresas nA?o inviabilizaria a contrataA�A?o da A?nica interessada. a�?Tenho por certo que a ausA?ncia de pluralidade de propostas nA?o pode subsistir como motivo para a paralisaA�A?o ou mesmo obstA?culo ao desempenho da atividade administrativaa�?, considerou.

a�?Ademais, consoante afirmado pelo prA?prio requerente [MinistA�rio PA?blico] na exordial, nA?o se apresentaram elementos que demonstrassem a ocorrA?ncia de superfaturamento de preA�os na situaA�A?o em liA�a, o que denota que a singularidade de proposta enfrentada no certame nA?o implicara em prejuA�zo ao erA?rioa�?, acrescentou.

O MPES tambA�m pedia o ressarcimento dos rA�us por suposto dano ao erA?rio, porA�m, o magistrado considerou a ausA?ncia de elementos para condenaA�A?o. Uma vez que nA?o ficou comprovada a dissonA?ncia do valor praticado no contrato com aquele do mercado e nA?o havendo tambA�m prova de que o combustA�vel nA?o fora efetivamente fornecido. A sentenA�a foi assinada no A?ltimo dia 5 de outubro.

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