Congresso libera R$ 102 milhA�es para emissA?o de passaportes

O Congresso Nacional aprovou a abertura de crA�dito suplementar de R$ 102,3 milhA�es para que a PolA�cia Federal retome a impressA?o de passaportes. As emissA�es foram suspensas pela PF no fim de junho, sob a justificativa de falta de recursos. A votaA�A?o ocorreu na quinta-feira (13/7).

Verba para emissA?o de passaportes foi reduzida para cobrir dA�ficit fiscal, estimado em R$ 142 bilhA�es para a UniA?o.

O projeto, aprovado por deputados e senadores segue, agora, para sanA�A?o presidencial. Em nota, a PF informou que pediu a liberaA�A?o de R$ 248 milhA�es para retomar o serviA�o de emissA?o de passaporte.

O orA�amento da PolA�cia Federal em 2017 previa R$ 145 milhA�es para a emissA?o de passaportes. Esse valor foi integralmente empenhado atA� junho. Em mA�dia, a PF faz 8 mil atendimentos diA?rios relacionados a passaporte, segundo a corporaA�A?o.

A arrecadaA�A?o com a taxa para emissA?o de passaportes, que A� de R$ 257,25 milhA�es, deveria cobrir os gastos ao longo do ano, mas os recursos foram contingenciados para o cumprimento da meta fiscal de 2017, estimada em dA�ficit primA?rio de R$ 142 bilhA�es para a UniA?o.

Inicialmente, o governo havia decidido retirar recursos do MinistA�rio da EducaA�A?o para transferi-los ao MinistA�rio da JustiA�a. Mas, apA?s protestos de alguns parlamentares, o Planalto decidiu cortar recursos que seriam destinados para pagamento da participaA�A?o do Brasil na OrganizaA�A?o das NaA�A�es Unidas.

A expectativa do governo federal A� que essa verba extra garanta a emissA?o de passaportes atA� o fim deste ano. O remanejamento de recursos foi a saA�da encontrada pelo MinistA�rio do Planejamento para evitar que o repasse A� PF alterasse a meta de resultado primA?rio de 2017.A�Com informaA�A�es das agA?ncias Brasil e Senado.

Fonte:Revista Conjur

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