Capixaba racista responderá por ofensa

Mesmo fora do país, capixaba vai responder a processo por ofensa

Advogado e Mestre em Direito Penal Thiago Fabre Carvalho afirma que socialite que ofendeu filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank pode ser condenada por injúria racial no Brasil.

A brasileira Dayane Alcantara Couto de Andrade, que ofendeu a pequena Titi, de 4 anos, filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, vai responder a processo criminal na Justiça brasileira mesmo morando fora do país.

Segundo o Globo, o inquérito já está aberto na delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro (DRCI), e a acusada, que se apresenta como Day McCarthy, blogueira e socialite, será intimada a depor, apesar de viver fora do Brasil.

“Nosso Código Penal prevê que brasileiro que pratica crime fora do país pode ser extraditado e responder conforme a lei brasileira pelo fato de ser brasileiro”, explica o advogado e Mestre em Direito Penal, Thiago Fabre de Carvalho.

Porém, de acordo com Thiago, mesmo respondendo processo aqui no Brasil, Dayane só pode ser extraditada caso o injúria racial também seja crime no Canadá, conforme prevê o tratado de extradição firmado entre os dois países. Porém, pelo Código Penal canadense, injúria racial não se configura crime, e sim um problema cível. Se condenada, a pena vai ser executada caso ela volte para o país.

VÍDEO COMO PROVA

Ainda de acordo com Thiago Fabre de Carvalho, o vídeo publicado nas redes sociais é prova de injúria racial, pois atinge a honra subjetiva tendo em vista uma característica de raça cor da menina. “Está relacionado aos meio informáticos contemporâneos, porém se enquadra como como injúria racial, tendo o vídeo como prova constituída”, afirma Thiago.

CRIME IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL

Thiago Fabre de Carvalho explica que desde 2015, por um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crime de injúria racial é imprescritível e inafiançável.

“Na nossa Constituição diz que o racismo é um crime insuscetível de fiança e imprescritível e o STJ entendeu que esses atributos também se estenderiam ao crime de injúria racial, pelo fato de atacar o mesmo bem jurídico, ter a mesma característica. A injúria racial também assume o caráter de um crime imprescritível e insuscetível de fiança”, disse Thiago.

Thiago fala que, mesmo condenada, a autora do vídeo de injúria racial talvez não seja presa, pois segundo o código penal brasileiro toda pessoa que não é reincidente e que recebe um sentença que a pena não ultrapasse quatro anos tem o direito de pena alternativa, como a prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de semana.

Fonte:Gazetaonline

VEJA O VÍDEO POSTADO PELA CAPIXABA

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