Bahia registra segundo caso de condenaA�A?o por feminicA�dio

A Bahia registrou a segunda condenaA�A?o por feminicA�dio do estado, na cidade de Monte Santo. Segundo o Tribunal de JustiA�a estadual, um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 15 dias de prisA?oA�pelo assassinato da companheira.

O crime ocorreu em maio de 2016, na cidade que fica a 360 quilA?metros de Salvador, e foi praticado na frente dos cinco filhos do casal. Entre eles, quatro eram menores de idade. A sessA?o do jA?ri durou mais de nove horas, e o rA�u foi condenado com base no crime previsto no artigo 121, parA?grafo 2A?, inciso 6, do CA?digo Penal.

Segundo o Mapa da ViolA?ncia 2015, Brasil ocupa o 5A? lugar no ranking de paA�ses com mais casos de feminicA�dio.
ReproduA�A?o

O dispositivo classifica como feminicA�dio o assassinato de mulheres a�?por razA�es da condiA�A?o do sexo femininoa�?. O acusado foi preso trA?s meses apA?s o crime, e a condenaA�A?o foi definida nesta quinta-feira (13/7), em jA?ri presidido pela juA�za Sirlei Caroline Santos.

Desde que a lei federal foi criada, em 2015, essa A� a segunda condenaA�A?o por feminicA�dio no estado da Bahia. A primeira ocorreu em Salvador, quando Rubervaldo Soares dos Santos JA?nior foi condenado a 20 anos, 9 meses e 22 dias, em regime fechado, pelo assassinato da companheira que esperava um filho dele.

Com indicador de 4,8 assassinatos a cada 100 mulheres, o Brasil ocupa o 5A? lugar no ranking de paA�ses com mais casos de feminicA�dio, com mA�dia de 5 mil mortes anuais, mA�dia de 13 homicA�dios diA?rios, segundo do Mapa da ViolA?ncia 2015.

Dados doA�AnuA?rio da JustiA�a SA?o Paulo 2017A�mostram que, em 2016, a JustiA�a paulista recebeuA�90 mil casos de violA?ncia domA�stica.A�TambA�m mostrou que, desde que o crime de feminicA�dioA�passou a ser contabilizado, em outubro de 2015, a JustiA�a de SA?o Paulo processou 13 acusaA�A�es do tipo por mA?s.

De acordo com aA�publicaA�A?o, foram 136 casos julgados desde a criaA�A?o do crime atA� dezembro do ano passado.A�

Com informaA�A�es da AgA?ncia Brasil.

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