Bahia registra segundo caso de condenação por feminicídio

A Bahia registrou a segunda condenação por feminicídio do estado, na cidade de Monte Santo. Segundo o Tribunal de Justiça estadual, um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato da companheira.

O crime ocorreu em maio de 2016, na cidade que fica a 360 quilômetros de Salvador, e foi praticado na frente dos cinco filhos do casal. Entre eles, quatro eram menores de idade. A sessão do júri durou mais de nove horas, e o réu foi condenado com base no crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso 6, do Código Penal.

Segundo o Mapa da Violência 2015, Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de países com mais casos de feminicídio.
Reprodução

O dispositivo classifica como feminicídio o assassinato de mulheres “por razões da condição do sexo feminino”. O acusado foi preso três meses após o crime, e a condenação foi definida nesta quinta-feira (13/7), em júri presidido pela juíza Sirlei Caroline Santos.

Desde que a lei federal foi criada, em 2015, essa é a segunda condenação por feminicídio no estado da Bahia. A primeira ocorreu em Salvador, quando Rubervaldo Soares dos Santos Júnior foi condenado a 20 anos, 9 meses e 22 dias, em regime fechado, pelo assassinato da companheira que esperava um filho dele.

Com indicador de 4,8 assassinatos a cada 100 mulheres, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de países com mais casos de feminicídio, com média de 5 mil mortes anuais, média de 13 homicídios diários, segundo do Mapa da Violência 2015.

Dados do Anuário da Justiça São Paulo 2017 mostram que, em 2016, a Justiça paulista recebeu 90 mil casos de violência doméstica. Também mostrou que, desde que o crime de feminicídio passou a ser contabilizado, em outubro de 2015, a Justiça de São Paulo processou 13 acusações do tipo por mês.

De acordo com a publicação, foram 136 casos julgados desde a criação do crime até dezembro do ano passado. 

Com informações da Agência Brasil.

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